Ministério Público quer que prefeito de Bom Jesus anule contratos com sobrepreço de R$ 241 mil

A promotora de justiça Mariana Perdigão Coutinho Gélio expediu recomendação ao prefeito de Bom Jesus, Nestor Elvas (MDB), orientando a imediata suspensão do Pregão Eletrônico nº 18/2025 e a rescisão dos contratos com as empresas G P B Duarte Ltda e Erenilssa A da Costa Ltda. A medida foi requerida pelo Ministério Público do Estado (MPPI) após suposto sobrepreço no montante aproximado de R$ 241.338,00 (duzentos e quarenta e um mil, trezentos e trinta e oito reais). A portaria foi publicada no Diário Eletrônico do órgão.

O processo licitatório estava orçado no valor de R$ 741.200, 00 (setecentos e quarenta e um mil e duzentos reais), e visava o fornecimento de lanches, salgados, bolos e congêneres para consumo em encontros e eventos coordenados pelas Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde.

Em decorrência desse pregão, a empresa G P B Duarte Ltda foi contratada pelo montante de R$ 180.686,40 e a Erenilssa Alves da Costa por R$ 560.513,60.

Ocorre que o Ministério Público constatou diferença significativa em relação aos preços globais, após comparações com contratações semelhantes feitas por outros municípios.

A exemplo disso, a Câmara Municipal de Floriano contratou empresa em março de 2025 para fornecimento de coffee break no valor de R$ 58.700,00 (cinquenta e oito mil e setecentos reais), com vigência de 12 meses. 

Diante dessas informações, foi solicitado ao prefeito Nestor Elvas que explicasse a real necessidade da abertura do processo licitatório Pregão Eletrônico n° 18/2025/PMBJ, porém o gestor não respondeu ao ofício.

Além do alto dispêndio de recursos públicos com possível superfaturamento, o órgão ministerial identificou que a empresa Erenilssa Alves da Costa já havia sido contratada pela Prefeitura de Bom Jesus para objeto semelhante, através do Pregão Eletrônico nº 060/2024/PMBJ, no valor de R$ 397.143,33. Fato que contribui para a tese de que o valor do contrato atual está acima dos padrões de mercado.

Em análise as propostas da empresa, o órgão ministerial averiguou divergência econômica em alguns itens sem justificativa.

Foto: Divulgação/ MPPI

Quadro comparativo

Por isso, a anulação do pregão foi recomendada para que não gere prejuízo financeiro ao município. O descumprimento dessa orientação implica na adoção de medidas administrativas e ações judiciais cabíveis.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito de Bom Jesus para falar sobre o assunto, mas o gestor não atendeu as ligações e não respondeu aos questionamentos encaminhados através do Whatsapp.

A assessoria de comunicação do gestor também foi procurada, mas até o fechamento da matéria não foi localizada.

A empresa G P B Duarte Ltda informou à reportagem que não foi notificada sobre a recomendação.

A Erenilssa A da Costa Ltda também foi contactada, mas não obtivemos resposta até o fechamento da matéria.