Ministério Público debate sobre Casa de Acolhimento em Ilha Grande

O promotor de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, Ruszel Cavalcante, realizou nessa quinta-feira (20), uma audiência pública para tratar sobre o Inquérito Civil Público SIMP Nº 000016-067/2022, que tem como objetivo viabilizar a implantação de uma Casa de Acolhimento no município de Ilha Grande, região do litoral do Piauí.

Estavam presentes na audiência a prefeita de Ilha Grande, Marina de Oliveira Brito, o assessor jurídico Miguel Bezerra, o Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Jorge Cruz dos santos, o Procurador da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Jedson Costa, além da presidente e do vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município.

Ruszel Cavalcante relatou aos presentou a necessidade de criação de uma Casa de Acolhimento na cidade, visto que o Programa Família Acolhedora não está funcionando.  

De acordo com o Ministério Público do Piauí (MPPI), a intenção do órgão é que a Casa seja provisória, até que o programa, tanto municipal, quanto estadual, funcionem de forma plena.

Durante a audiência, o representante do MPPI propôs um termo de ajustamento de conduto (TAC) para que a Casa seja criada no prazo de seis meses a um ano, tendo a Prefeitura Municipal solicitado um prazo de 30 dias para fazer um estudo sobre o impacto da criação no orçamento na cidade, como sobre a viabilidade da implantação.