Justiça determina retomada da obra do viaduto do Mercado do Peixe em Teresina
A obra estava paralisada por determinação judicial desde setembro do ano passado. A empresa contratada para executar o empreendimento obteve liminar para suspender os serviços.
A Justiça determinou que as obras da construção do viaduto do Mercado do Peixe sejam retomadas em Teresina. A obratem o objetivo de beneficiar mais de 33 mil motoristas que trafegam diariamente pela região.
O projeto orçado em R$ 15 milhões, faz parte de plano de mobilidade urbana do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Contorno Rodoviário de Teresina (BR-343/PI), que prevê investimentos totais de cerca de R$ 100 milhões na construção de viadutos e na restauração e duplicação de rodovias na região.
A obra estava paralisada por determinação judicial desde setembro do ano passado. A empresa contratada para executar o empreendimento obteve liminar para suspender os serviços até que o Dnit promovesse o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Diante disso, a Advocacia-Geral da União informou que recorreu da decisão junto à 5ª Vara Federal do Piauí. A AGU explicou que a discussão sobre o reequilíbrio do contrato já estava sendo conduzida na esfera administrativa e demonstrou a importância do empreendimento para a mobilidade urbana da cidade, bem como o regular andamento de etapas como a liberação das licenças ambientais.
O juízo acolheu os argumentos da Advocacia-Geral e revogou a decisão liminar, permitindo a retomada das obras. O procurador-chefe da Procuradoria Federal no Estado do Piauí, Caio Coelho Nogueira, falou sobre a importância da medida.
“Estamos falando de uma obra que será fundamental para a mobilidade urbana da cidade de Teresina. Com a possibilidade de sua retomada e, posteriormente, com a sua conclusão, será garantido mais fluidez e segurança ao trânsito da região. A sociedade de uma forma geral será beneficiada. Além disso, garante-se proteção ao patrimônio público, especialmente pelo volume de recursos que estão sendo aplicados”, afirma.
Além da Procuradoria Federal no Estado do Piauí (PF/PI), atuou no caso tamém a Procuradoria Federal Especializada junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (PFE/DNIT). Ambas são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.
Com informações da AGU.
Piauí emite mais de 56 mil carteiras de Identidade Nacional em abril
Com as ações sociais em todo o estado, resultou na emissão de cerca de 3 mil carteiras por meio das ações.Ministro André de Paula vai lançar programa de pesca artesanal em Teresina
O programa é destinado a jovens de comunidades pesqueiras artesanais, vinculados ao ensino médio da rede pública.UESPI divulga edital para seleção de professores de Sistemas para Internet
De acordo com a UESPI, as inscrições podem ser feitas até o dia 6 de maio, através da plataforma on-line do processo seletivo.Chefe de facção é condenado a 16 anos de prisão por matar homem em Teresina
De acordo com o Ministério Público, o acusado seria coator do crime, no qual um homem foi morto com 40 golpes de faca no Vale Quem Tem.Polo Piauí Center esperam alta nas Vendas devido ao Dia das Mães
A indústria da moda piauiense está aquecida com a proximidade do Dia das Mães.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir