Ministério Público discute assistência em saúde nos hospitais de Pedro II

Na última terça-feira (22), o Ministério Público do Piauí, através da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II e do Caods (Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde), promoveu uma audiência extrajudicial, de forma virtual, para discutir sobre a possibilidade de mudança do perfil assistência dos Hospitais Santa Cruz e Josefina Getirana, no município de Pedro II.

O encontro foi presidido pelo promotor de Justiça Avelar Marinho, titular da 2ª PJ de Pedro II, contou com o apoio da coordenadora do Caods/MPPI, Karla Carvalho.

Conforme o órgão ministerial, a possibilidade de mudança na assistência hospitalar municipal foi abordada após equipes do MPPI e da Secretaria de Estado da Saúde observarem, em linhas gerais, que as duas unidades de saúde prestavam serviços semelhantes.

Dessa forma, o MPPI sugeriu que a redefinição dos perfis dos hospitais fosse reavaliada visando a otimização das unidades quanto aos serviços prestados por cada unidade.

Os representantes da Sesapi (Secretaria de Estado da Saúde), do Cosems (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde), das Secretarias Municipais de Saúde de Pedro II, de Domingos Mourão, de Lagoa de São Francisco e de Milton Brandão, e do Hospital Santa Cruz também estiveram no encontro para participar da discussão.

Após a reunião foi decidido que a Diretoria de Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria da Secretaria de Estado da Saúde (Ducara/Sesapi), devem encaminhar via e-mail a previsão de datas das visitas aos hospitais do município, as informações serão destinadas a 2ª Promotoria de Pedro II.

Além disso, a Diretoria deverá elaborar uma sugestão de redefinição da rede e relatório, bem como apontar uma data para uma nova audiência, após marcar as visitas aos estabelecimentos de saúde.

O Diretoria também será responsável por indicar a programação de capacitação em saúde dos profissionais dos hospitais, conforme a responsabilidade de cada um nas redes.

O representante do órgão ministerial também pontuou que os hospitais de Santa Cruz e Josefina Getirana devem atualizar as informações dos dados profissionais e equipamentos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o mais breve possível. A medida é necessária para que a Sesapi possa realizar um apanhado inicial da produção e dos equipamentos necessários para cada serviços nas unidades.