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Médicos querem alteração da Lei sobre violência obstétrica no Piauí

Os deputados da Alepi dialogaram com a classe médica nesssa terça-feira (17), sobre a mudança na Lei 7.750, que foi considerada pelos médicos como inconstitucional.

Nessa terça-feira (17), o presidente da Assembleia Legislativo do Piauí (Alepi), Themístocles Filho (MDB), o líder da oposição, Marden Menezes (Progressistas), e o líder do governo, Francisco Costa (PT), dialogaram com representantes da classe médica sobre a Lei 7.750, de 14 de março de 2022. 

A legislação está em tramite deste o ano de 2021 com o argumento que fere a autonomia médica e de que é inconstitucional. Segundo os representantes presentes à reunião, a legislação cria restrições ao trabalho de obstetras que é baseado em discussões técnicas e científicas sobre o parto.

A doutora Lúcia Santos destacou sobre a importância do parto seguro, humanização deste processo e a necessidade de fortalecer as políticas públicas durante o pré-natal no Piauí. “Nós já fizemos mais de um fórum discutindo parto seguro, que é um termo que nós reconhecemos”. Destacou a médica.

Foto: Divulgação/AlepiMédicos em reunião parlamentares
Médicos em reunião parlamentares

Doulas

A categoria de obstetrícia considera a Lei 7.750 inconstitucional por colocar o pagamento das doulas – É uma assistente de parto, sem necessariamente formação em ciências da saúde, que acompanha a gestante durante o período da gestação até os primeiros meses após o parto, com foco no bem-estar da mulher – Por meio do Sistema Único de Saúde.

De acordo com a Alepi, os médicos argumentam que há o risco de a limitação de verbas para os trabalhos de parto causar a ausência de um profissional da área, o que seria um risco maior para as parturientes.

O deputado Marden Menezes (Progressistas) apoia as reivindicações dos médicos e espera que a questão seja resolvida garantindo a autonomia médica e a constitucionalidade da legislação.
“As entidades trouxeram uma série de argumentos importantes e que evidenciam que essa legislação precisa ser revogada e que, caso haja a necessidade de um aperfeiçoamento legislativo, que esse aperfeiçoamento ocorra em sintonia com as entidades médicas, com os especialistas da área da obstetrícia no nosso estado”, argumentou o parlamentar.

Por Isadora Cavalcante

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