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Ministério Público inspeciona unidades Socioeducativas de Teresina

A ação tem o objetivo de avaliar a estrutura física das unidades, bem como o desenvolvimento dos procedimentos de acolhimento dos socioeducandos, as atividades educacionais que são promovidas no local

Nessa última segunda-feira (02), o Ministério Público do Piauí realizou uma inspeção no Projeto Semiliberdade e o Complexo de Defesa da Cidadania – CDC, localizado no bairro Primavera, zona Norte de Teresina. Esta foi a última inspeção realizada no sistema socioeducativos da capital que contou com apoio da 46ª Promotoria de Justiça da capital.

De acordo com o Ministério Público de Teresina (MPPI), a vistoria ocorreu junto aos assessores e a equipe interdisciplinar e da perícia técnica do MP. A ação tem o objetivo de avaliar a estrutura física das unidades, bem como o desenvolvimento dos procedimentos de acolhimento dos socioeducandos, as atividades educacionais que são promovidas em relação a escola convencional, esportivas e profissionalizantes que são colocadas em prática com os adolescentes.

Foto: Divulgação/ MPPISituação das unidades socioeducativas de Teresina.
Situação das unidades socioeducativas de Teresina.

As outras inspeções foram promovidas nos dias 18, 19 e 20 de abril deste ano, no qual foram vistoriados o Centro Educacional Masculino (CEM), Centro Educacional Feminino (CEF) e no Centro Educacional de Internação Provisória (CEIP), que foram realizadas de forma hibrida, parte presencial e virtual.

Ainda segundo o MPPI, a 46ª promotoria de Justiça é responsável por atuar nos processos de adolescentes em conflito com a lei e para acompanhar o cumprimento das medidas socioeducativas.

O MPPI ainda explicou que a medida acontece pelo menos uma vez a cada seis meses nas unidades e recebem apoio da equipe multiprofissional do órgão ministerial, formada por servidores das áreas de psicologia, assistência social, engenharia civil e arquitetura.

Centro Educacional Masculino

Os representantes do CEM informaram no dia da inspeção que a unidade possuía 74 adolescentes e a equipe de socioeducadores composta por 12 agentes da socioeducação por cada plantão. Porém, para prestar atendimento no local o ideal seria 16 agentes por cada plantão.

Além disso, as equipes do MPPI averiguaram uma série de irregularidades estruturais na unidade, como infiltrações, rachaduras, alojamentos em um total de 07 a 08 com as grades lacradas com chapas de ferro impedindo a circulação de ar no ambiente, definido pelo órgão ministerial como “mais parecido com uma solitária”.

Dentre outros problemas estão salas de aulas insalubres e obsoletas, paredes extremamente sujas, um adolescente com problemas de saúde mental em um alojamento totalmente isolado, conforme o MPPI. Na oportunidade falou-se sobre a perspectiva do local passar por uma reforma.

Centro Educacional de Internação Provisória

Conforme o MPPI, durante a inspiração 20 adolescentes se encontraram na unidade no momento, no local foram retomadas a promoção as atividades esportivas, didáticas e religiosas. O projeto de leitura, desenho e artes em geral, que ocorre no turno da tarde, também voltou a ser desenvolvido. A unidade funciona como abrigo provisório para os internos que permanecem no local por no máximo 45 dias.

Ainda segundo o órgão ministerial, em relação a estrutura física da unidade, as equipes constataram problemas referentes a limpeza e dedetização do local, que são promovidos com base no cronograma Secretaria Estadual de Assistência Social (SASC).

Centro Educacional Feminino

O órgão ministerial informou que a unidades precisa de uma reforma urgente visando a melhoria na qualidade das instalações. Os adolescentes receberem semanalmente hortifrutigranjeiros, ou seja, o fornecimento de alimentação é garantido com regularidade.

Projeto Semiliberdade

Segundo o Ministério Público, nesta unidade inspecionada as atividades são retomadas gradualmente, já voltaram os trabalhos de oficina de artesanato e atividades religiosas, além de esportas.

De acordo com o MPPI, a equipe que trabalha no acolhimento dos jovens passou por uma capacitação visando orientar a abordagem e a dinâmica do convívio no Projeto Semiliberdade.

Complexo de Defesa da Cidadania

Por fim, o MPPI constatou diversas irregularidades estruturais na unidade localizada na zona Sul de Teresina, dentre elas estão paredes rachadas, mofo em alguns locais, infiltrações e estrutura elétrica de algumas salas com problema. A coordenadora do local já solicitou junto a SASC que sejam adotados reparos e ajustes na estrutura.

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