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Ministério Público discute em audiência situação das ruas de Picos

O Subprocurador do Município de Picos, Mark Firmino Neiva, explicou que, antes de realizar as obras é necessário verificar se existem recursos.

A primeira Promotoria de Justiça de Picos, realizou nessa segunda-feira (30), uma audiência pública para tratar sobre o acompanhamento e fiscalização de melhorias nas vias públicas de Picos, no Piauí. A cidade é administrada pelo prefeito Gil Paraibano

A Promotora de Justiça Micheline Serejo explicou a quem estava no auditório da Câmara Municipal o objetivo da audiência.  “Hoje, o que vemos em Picos é uma situação precária no que diz respeito às vias públicas. É uma situação de abandono, o asfalto desgastado, com buracos formados no solo. Todos esses problemas citados causam transtorno à população local. É necessária uma revitalização”, explica.

Foto: Divulgação/ MPPIAudiência pública com do MPPI
Audiência pública com do MPPI

Segundo ela, o município proceder a execução de obras de reparação não é o suficiente, e que também deve ser observado o tipo de trabalho a ser realizado, os profissionais contratados para executar – com expertise no assunto – e, ainda, a qualidade do material que vai ser usado. Segundo a titular da 1° Promotoria de Picos, essas observações são necessárias para que não seja necessário em tão pouco tempo que as mesmas ruas e avenidas eventualmente reconstruídas, sejam alvo de manutenção, o que, na teoria, revela um prejuízo ao patrimônio público, em decorrência de gastos que podem ser evitados.

Perante esses problemas, o Subprocurador do Município de Picos, Mark Firmino Neiva, explicou que, antes de realizar as obras é necessário verificar se existem recursos, em razão da dívida milionária com a previdência social, que dificultou a adoção de providências relacionadas ao trânsito.

Segundo ele, foram priorizadas outras demandas mais urgentes, mas em relação à adoção das previdências para a melhoria das vias, ele afirmou que estão sendo feitas na medida dos recursos disponíveis. “Foram realizados alguns reparos em buracos, com cimento, de forma emergencial, em razão da licitação vigente. Atualmente, estamos atuando com a operação tapa-buracos. Já temos programado para o início de junho uma sessão para contratação de empresa para implantação de asfalto em diversas ruas municipais”, explicou.

Segundo o MPPI, foram elencadas entre as determinações da audiência, que seja informado a empresa contratada para a execução da obra, quem são os trabalhadores contratados pelo município para a realização de obras em geral nos anos 2020, 2021, e 2022 e quais deles foram direcionados para a execução da operação tapa-buracos, apresentar a relação de maquinas da prefeitura que estão sendo utilizadas na obra e a listagem dos materiais utilizados na operação tapa-buraco com suas quantidades para a execução total da referida obra.

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