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Ministério Público desenvolve projeto sobre conflitos domésticos em Picos

De acordo com o MPPI, o projeto consiste em encontros quinzenais com mulheres que possuem medidas protetivas de urgência.

Na última sexta-feira (15), o Ministério Público do Estado do Piauí por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, realizou um encontro do projeto “Círculo Lilás. A iniciativa tem como objetivo a intervenção, em casos de conflitos domésticos no município de Picos.

A promotora de Justiça e idealizadora da ação, Romana Leite Vieira, detalha sobre a intervenção. Ela destaca que a medida protetiva se mantém e que o acordo firmado buscará solucionar apenas os conflitos paralelo ao processo judicial.

“Obtivemos na última semana o primeiro acordo em um caso que envolvia pensão alimentícia e guarda, que segue agora para homologação judicial. Sabemos que a Lei Maria da Penha permite que, além do distanciamento, sejam promovidas para resguardar as mulheres. Nosso objetivo é evitar que, por conta de um conflito, novos problemas surjam e que isso resulte em violência”, disse.

De acordo com o MPPI, o projeto consiste em encontros quinzenais com mulheres que possuem medidas protetivas de urgência. O processo inicia com o encaminhamento dos casos feitos pela Polícia Civil ou 4ª Vara da Comarca de Picos. São realizados atendimentos individualizados, através de uma escuta humanizada, e em outro momento, apenas com o agressor para a viabilização de acordo.

Ainda de acordo com o MPPI, as mulheres recebem suporte de transporte do município para se deslocarem à sede do Ministério Público em Picos, onde é desenvolvido o projeto. A advogada Wilka Lucas Cavalcante é a facilitadora da inciativa, e conta com a parceria do Tribunal de Justiça, por meio da 4ª Vara da Comarca de Picos, da Defensoria Pública da Polícia Civil e da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Piauí. 

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