TJPI e MP discutem implementação do Sistema Moisés no Judiciário

Na última quinta-feira (23), o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, José Vidal de Freitas, Filho, recebeu a vista da promotora Ana Isabel Dias e equipe do Ministério Público do Piauí, para tratar sobre a implantação do “Sistema Moisés”, um banco de dados de crianças e adolescentes que estão em acolhimento familiar ou institucional, no âmbito do Judiciário piauiense.

Estavam presentes também a Coordenadora estadual Judiciária da Infância e da Juventude, magistrada Elfrida Belleza; a secretária da Corregedoria, Núbia Cordeiro; e a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Juselisse Nunes de Carvalho Costa.

Foto: Divulgação/TJPI

Reunião sobre o Sistema Moisés.

O juiz auxiliar da Corregedoria, José Vidal de Freitas Filho, afirma que a adoção do sistema pode ser mais um passo importante para o aperfeiçoamento da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no âmbito do Judiciário piauiense. “A ferramenta é diferente do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), pois visa à criação e ao armazenamento on-line dos perfis de crianças e adolescentes que se encontram sob aplicação de medida protetiva de acolhimento, seja familiar ou institucional, independente de serem consideradas aptas para adoção”, disse.

O magistrado ainda destaca que será mais uma ferramenta essencial para cumprirmos um dever que é de todos, garantir o direito básico dos jovens.

A promotora Ana Isabel Dias, frisou que a implementação do sistema pode interligar as instituições que formam a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no estado. “O Sistema Moisés é um software desenvolvido pela ONG Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção (Cria), que foi doado ao Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), esse programa ajuda a compilar informações de crianças e adolescentes que estão acolhidas em instituições e famílias em todo o Estado, de forma que condensa e agiliza o trâmite dos processos que envolvem a adoção”, explicou.

Na oportunidade, Ana Isabel indaga sobre a ampla implantação do sistema no Judiciário piauiense. “Quem alimenta o sistema é toda a rede, a assistência social do município e do Estado; o Conselho Tutelar; o Ministério Público; as instituições de acolhimentos, tanto de organizações governamentais como as não-governamentais. Assim, o poder Judiciário terá acesso para colher as informações que necessitar, com dados atualizados de forma permanente, a fim de agilizar os trâmites processuais”, concluiu a magistrada.