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Juíza determina que empresas paguem salários de motoristas em Teresina

De acordo com o TRT, a liminar concedida nesta quinta-feira (16) atende uma ação impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Transporte Rodoviário (Sintetro).

Nesta quinta-feira (16), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), por meio da atuação da juíza Thania Maria Bastos Lima Ferro, determinou que as empresas de transporte público que atuam em Teresina efetuem em até 24h o pagamento salarial dos trabalhadores referente ao mês de fevereiro.

De acordo com o TRT, a liminar atende uma ação impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Transporte Rodoviário (Sintetro).

Em caso de descumprimento da decisão, a magistrada determinou para as empresas uma multa diária de R$ 1 mil sobre cada trabalhador.

A juíza Thania Maria explica que as empresas têm obrigação de manter o pagamento aos trabalhadores, por isso deve haver a procedência do pagamento a categoria.

“Dessa forma, é imperativo que as empresas rés procedam o pagamento imediato dos salários em atraso, porque os trabalhadores não podem manter o seu sustento e de seus familiares sem a sua fonte de renda, muitas vezes, a única de uma família”, diz um trecho da liminar.

Greve no transporte público

Os motoristas e cobradores da capital paralisaram totalmente a prestação de serviços desde a segunda-feira (13), a categoria cobra o pagamento salarial.

Para suprir a demanda de usuários do transporte público foram cadastrados veículos alternativos que circulam na capital. No segundo dia de greve, na terça-feira (14), o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Téssio da Silva Tôrres, determinou a circulação de 100% da frota de ônibus nos horários de pico em Teresina. A ação cautelar partiu do Sindicato das empresas de transportes urbanos da capital (Setut).

Outro lado

Após a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) emitiu uma nota sobre o assunto.

Confira abaixo a nota na íntegra:

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) informa que as empresas estão analisando a decisão judicial e buscando a melhor forma de resolver essa situação ou recorrer da decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

O Setut reitera que a Prefeitura de Teresina segue devendo recursos financeiros para as empresas de ônibus e é necessário que o poder público assuma suas obrigações contratuais.

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