Promotor investiga licitações da prefeita de São Miguel da Baixa Grande

O Ministério Público do Piauí, através da Promotoria de Justiça de Barro Duro, instaurou inquérito civil em face da Prefeitura de São Miguel da Baixa Grande, administrada pela prefeita Conceição Mendes (MDB), para apurar supostas irregularidades em processos licitatórios. O inquérito foi assinado pelo promotor de Justiça Ari Martins.

Consta no inquérito que foi realizada uma inspeção conjunta entre o MPPI e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) em 26 de agosto de 2022. Em decorrência da apuração, o órgão ministerial constatou supostos ilícitos na contratação das empresas LOC Car Locação de Veículos LTDA, contratada por cartas convites, bem como Sergio de Menezes Felipe, João Vitor Costa Mineiro e Riberio e Silva LTDA.

Foto: Divulgação/Facebook

Conceição Mendes, prefeita de São Miguel da Baixa Grande

De acordo com o MPPI, mais de R$ 900 mil em pagamentos foram destinados à empresa Ribeiro e Silva LTDA, a título de compra de combustíveis, pelo município no período de 2021 e 2022. Além disso, outras irregularidades em licitações também foram constatadas.

Dos pedidos

Desta forma, o Ministério Público solicitou a prefeita Conceição Mendes esclarecimentos à respeito dos procedimentos licitatórios que resultaram na contratação e pagamentos feitos as empresas.

O MPPI também pediu explicações sobre a desordem procedimental, ausência de pareceres, informações de quando e como foi usado todo o combustível comprado por mais de R$ 900 mil em menos de dois anos de gestão.

A gestão municipal também deve informar os servidores responsáveis por fiscalizar cada um dos contratos originados dos procedimentos licitatórios investigados.

Outro lado

O Viagora procurou a gestora para falar sobre o asusnto, mas até o fechamento da matéria a prefeita não foi localizada. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.