Polícia e Procon vistoriam postos de combustíveis em Teresina
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SSP-PI), a ação tem como objetivo garantir que os estabelecimentos cumpram a nova política de preços da Petrobras.
A Diretoria de Proteção ao Consumidor (PROCON/SSP), o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público (Procon/MP-PI), o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI) e a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as relações de Consumo (DECCOTERC) realizaram na manhã desta quinta-feira (18), uma fiscalização conjunta em postos de combustíveis localizados em Teresina.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SSP-PI), a ação tem como objetivo garantir que os estabelecimentos cumpram a nova política de preços da Petrobras, seguindo a orientação técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça.
Segundo Hassan Said, o gerente da Diretoria de Proteção ao Consumidor da Secretaria de Segurança Pública, essa fiscalização vai ser feita durante todo o dia em postos localizados em todas as zonas de Teresina, além das distribuidoras de combustíveis.
“Realizamos a vistoria em três redes de postos de combustíveis localizados na zona leste da capital, um deles foi notificado e tem o prazo de duas horas para reduzir o preço da gasolina e do etanol, o outro deverá baixar o preço do etanol também em duas horas”, explicou Hassan Said.
Já o secretário Chico Lucas, da SSP-PI, disse que a redução do valor dos combustíveis nas refinarias deverá ser imediatamente repassada aos consumidores pelos postos revendedores de combustíveis, e que em caso de descumprimento, o infrator ficará sujeito a sanções administrativas, entre elas, multa, suspensão temporária da atividade, interdição, total ou parcial, do estabelecimento e cassação da licença de funcionamento.
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