Lei garantirá mais vagas para crianças vulneráveis em escolas de Teresina

A Câmara Municipal de Teresina aprovou o projeto de Lei intitulado Educação para Todos que tem o objetivo de garantir a todas as crianças de 0 a 5 anos de idade, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o acesso e a permanência em escolas de educação infantil próximas à residência ou, na impossibilidade, próximas ao trabalho dos seus responsáveis.

A proposta é de autoria do vereador Evandro Hidd e já passou por todas as comissões da Câmara Municipal, foi votado e aprovado em plenário. De acordo com o parlamentar, o programa Educação para Todos pretende atender uma demanda dos pais da capital que não estão conseguindo matricular seus filhos por falta de vagas nas unidades próximas a sua casa ou trabalho.

Foto: Bruna Sousa/Viagora

Vereador Evandro Hidd

“A implantação desse programa visa eliminar as barreiras que impedem a matrícula das crianças na educação infantil, atendendo assim, uma demanda que é solicitada por pais de alunos daqui da nossa cidade, que não conseguem matricular suas crianças devido à falta de vagas próximas às suas residências ou aos seus endereços de trabalho. E com a implementação do Programa Educação para Todos, após a sanção da lei, espera-se até mesmo a diminuição do índice de evasão escolar entre crianças na rede pública municipal, com a garantia de que essas crianças possam ter acesso à educação de forma adequada, sem que a distância geográfica seja um obstáculo”, explica o vereador Evandro Hidd.

Evandro Hidd ainda explicou que, quando for sancionada, a legislação será regulamentada pelo Poder Executivo em todos os aspectos necessários objetivando a execução da iniciativa, além disso deve ser especificado os critérios de vulnerabilidade socioeconômica, os critérios de elegibilidade, as condicionantes atreladas ao enquadramento nos programas e as prioridades de atendimento.

Para o vereador a partir da adesão do programa haverá a promoção de mais oportunidades educacionais para pessoas em vulnerabilidade socioeconômica no município.

“Acredito que o Programa Educação para Todos representará um avanço significativo na promoção da igualdade de oportunidades educacionais em Teresina, além de ser um compromisso com a educação inclusiva e equitativa, garantindo que nenhuma criança fique fora do ambiente escolar”, acrescenta o parlamentar.

 Após a votação do PL na Câmara Municipal de Teresina, o programa segue para sanção do prefeito Dr. Pessoa.