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Promotor recomenda que prefeito de São João do Piauí cancele contratos de R$ 1 milhão

A recomendação foi assinada nessa quinta-feira (18) e pede a rescisão dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 15/2023

Nessa quinta-feira (18), o Ministério Público do Estado (MPPI), através do promotor Jorge Pessoa, expediu recomendação ao prefeito de São João do Piauí, Ednei Modesto Amorim, para que faça a rescisão de contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 15/2023, que gerou a contratação de empresas para prestação de serviços de hospedagem.

Conforme o órgão ministerial, os contratos foram homologados no valor de R$ 1.076.724,40, para as duas empresas vencedoras (por itens): Edvaldo Gomes Barbosa e Frans Serviços de Hospedagem LTDA.

O promotor, representante da 2ª PJ de São João do Piauí, destacou que 4.959 hospedagens foram contratadas dentro do próprio município, no período de um ano, visando atender demandas não especificadas da prefeitura e secretarias.

O Ministério Público fixou prazo de 10 dias úteis para prefeito informar se vai cumprir a recomendação, sob pena de ser responsabilizado por ato de improbidade administrativa, bem como nas esferas cível e criminal.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito de São João do Piauí para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o gestor não foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.

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