Auditoria do TCE aponta vulnerabilidades na concessão do Zoobotânico de Teresina

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) fez uma auditoria sobre o contrato de concessão do Parque Estadual Zoobotânico de Teresina com investimento de R$ 68.192.044,12. No relatório foram apontadas vulnerabilidades contratuais e estruturais, bem como melhorias.

A Divisão de Fiscalização de Desestatização, Regulação e Tecnologia da Informação promoveu a auditoria da concessão, que tem prazo de vigência de 35 anos. Entre as melhorias necessárias está a necessidade de estabelecer indicadores de desempenho para o acompanhamento eficaz do contrato, entre elas, questões relacionadas ao Inventário de Bens e Fauna, aos Planos de Manejo e Biossegurança e sobre Comunicação e Transparência.

Segundo o TCE-PI, a concessão carece de implementação de medidas para aprimorar a gestão contratual, que tem o objetivo de garantir a conformidade contratual, enriquecimento da experiência dos visitantes e a proteção ambiental.

Na auditoria, a divisão técnica enfatizou que a comunicação interna e externa também deve ser aprimorada. Além disso, o TCE recomendou a correção de falhas em controles administrativos e contábeis, para garantir a eficiência financeira do projeto.

Apesar das vulnerabilidades, a Corte de Contas explicou que existem avanços na valorização da estrutura física do Bioparque Zoobotânico desde o início da vigência contratual, comprovado pelo crescimento da visitação e percepção geral da sociedade.

De acordo com o TCE-PI, a concessão do Zoobotânico garantiu a revitalização de um patrimônio histórico e cultural da população de Teresina. O relatório técnico conclui que esse acordo administrativo não pode prejudicar o acesso popular e a proteção ambiental, preservando a importância social e natural do parque.