ADH moderniza alteração de titularidade de imóveis no Piauí

A Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH-PI) divulgou que, a partir de 9 de dezembro, suspenderá temporariamente a abertura de processos de alteração de titularidade de imóveis, devido a um procedimento de aprimoramento desse serviço. A reabertura para novas solicitações acontecerá em 6 de janeiro de 2025.

A diretora de regularização fundiária da ADH-PI, Samille Paiva, destaca que essa pausa também será necessária para que a equipe faça a revisão e conclusão de aproximadamente 600 processos que já estão em análise na agência. “Estamos aprimorando esse procedimento para garantir que ele seja mais ágil e eficiente para o mutuário. Dessa forma, precisamos dar essa pausa para que possamos concluir os processos já em análise e ajustar o sistema para o recebimento de novas solicitações”, explicou.

De acordo com o Governo do Piauí, a alteração da titularidade do imóvel pode ser solicitada em diversas situações, desde que esteja de acordo com a legislação vigente e as normas da ADH-PI.

Conforme a agência, entre os casos mais comuns estão: divórcio, falecimento do titular, venda do imóvel, doação ou cessão de direitos, e atualização devido a união estável ou casamento. Cada solicitação deverá ser acompanhada da documentação correspondente a cada situação, como contratos, documentos pessoais e outras certidões. A análise e aprovação das solicitações dependerão do cumprimento das regras contratuais e da legislação aplicável.

A Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí enfatizo ainda que a suspensão se limita exclusivamente à alteração de titularidade de imóveis. Todos os demais serviços permanecem disponíveis e podem ser solicitados normalmente por meio do protocolo presencial. Para maior comodidade, o mutuário também pode realizar suas solicitações de forma rápida e prática através da plataforma online.

Por: Maria Fernanda Rios