TJ-PI funcionará em plantão judicial e administrativo durante recesso

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) informou que estará em regime de plantão judicial e administrativo durante o recesso forense, que ocorrerá de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025.

Conforme informado pelo TJ-PI, no 2º grau de jurisdição, haverá disponibilidade diária de um desembargador, um juiz, um oficial de justiça e servidores para atender às demandas dos jurisdicionados. No primeiro grau, os plantões serão regionalizados, com atendimento tanto nas comarcas do interior quanto na capital. Nem todas as matérias podem ser analisadas durante o plantão, sendo responsabilidade da parte, por meio de seu representante legal, identificar a viabilidade do procedimento. Durante o regime de plantão, os prazos processuais ficam suspensos.

Ainda segundo o TJ-PI, durante o recesso forense, os setores administrativos também funcionarão em regime de plantão. No caso da Presidência, o trabalho dos servidores das unidades administrativas a ela vinculadas durante o recesso é regulamentado pela Portaria 2331. De acordo com essa normativa, é obrigatória a presença de, pelo menos, um servidor para atendimento presencial nos dias úteis, no horário das 8h às 12h.

Confira aqui as matérias sujeitas ao plantão judiciário.

Confira aqui o plantão judiciário em segundo grau.

Confira aqui o plantão judiciário em segundo grau.

Confira a escala do Plantão Administrativo dos setores vinculados à Presidência.