Ministério Público faz audiência sobre escalas de profissionais da saúde em Teresina
Conforme o MPPI, foram definidos alguns encaminhamentos, incluindo a elaboração de duas recomendações administrativas para regularização de pagamentos e controle de escalas médicas.
Na última segunda-feira (02), o Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, titular da 29ª Promotoria de Justiça, realizou uma audiência extrajudicial com representantes de Hospitais Municipais de Teresina, Centros de Atenção Psicossocial, Diretoria de Atenção Especializada (DAE/FMS) e Diretoria de Atenção Básica (DAB/FMS).
Segundo o órgão ministerial, durante o encontro foram discutidos aspectos relacionados ao procedimento administrativo que trata do controle e monitoramento do preenchimento das escalas dos profissionais de saúde nas unidades públicas de Teresina para os meses de dezembro de 2024 e janeiro de 2025.
Ainda conforme a promotoria, foram definidos alguns encaminhamentos, incluindo a elaboração de duas Recomendações Administrativas. A primeira orienta que, no prazo de 5 dias, seja regularizado o pagamento dos profissionais de saúde da rede municipal, a fim de garantir o cumprimento das escalas nas unidades. A segunda recomendação propõe que, também no prazo de 5 dias, sejam adotadas medidas para assegurar as escalas médicas no Hospital de Urgência de Teresina. Além disso, foi solicitado o envio das escalas da Maternidade Wall Ferraz e do Hospital da Primavera ao Ministério Público.
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Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Hospital de Urgência de Teresina - HUT
Maternidade Wall Ferraz
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