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Prefeito Dr. Pessoa contrata por R$ 40 milhões empresas alvo de operação da PF

Os contratos foram assinados em quatorze de novembro de 2023, pouco mais de dois meses após as empresas serem alvo de operação da Polícia Federal no Maranhão.

Virou rotina na administração do prefeito de Teresina Dr. Pessoa a contratação de empresas que respondem a processos no Judiciário. Apesar de não estarem proibidas de serem contratadas pelo Poder Público, é no mínimo curioso o prefeito efetivar contratos com empresas enroladas com a justiça e alvo de operações policiais.

A Prefeitura de Teresina, através da Superintendência de Ações Administrativas descentralizadas Norte (SAAD-Norte), assinou dois contratos com as empresas Pentágono Comércio e Engenharia Ltda. e a Topázio Logística e Pavimentação Ltda. cujos valores chegaram a R$ 40.321.046,02 (quarenta milhões, trezentos e vinte um mil, quarenta e seis reais e dois centavos).

Foto: Matheus Santos/ViagoraPrefeito de Teresina, Dr. Pessoa.
Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa

A empresa Pentágono Comércio foi contratada por R$ 23.915.626,54 para executar serviços de manutenção, conservação e melhoramento de vias da capital. Enquanto a Topázio Logística vai executar os mesmos serviços e vai receber R$ 16.405.419,48. Ambas terão prazo de execução de 470 dias. 

Os contratos foram assinados em quatorze de novembro de 2023, pouco mais de dois meses após as empresas serem alvo de operação da Polícia Federal no Maranhão.

Operação Benesse

As empresas contratadas pelo prefeito Dr. Pessoa foram alvos de operação denominada Benesse da Polícia Federal do Maranhão contra desvios de recursos públicos envolvendo a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a prefeitura de Vitorino Freire.

A operação, deflagrada no dia 01 de setembro do ano passado, tinha como alvo a prefeita de Vitorino Freire Luanna Rezende (irmã do ministro Juscelino Filho das comunicações do governo Lula) e empresários acusados de montarem esquema para desviar verbas oriundas de emendas parlamentares através da Codevasf. A gestora chegou a ser afastada do cargo pelo STF.

Segundo a PF, o esquema aconteceu do seguinte modo: Juscelino Filho destinava verbas de emendas parlamentares para o município e parte dos recursos foram direcionados para asfaltar uma rodovia que levava até à fazenda da família do ministro.

No dia 14 de setembro do ano passado, o ministro do STF Roberto Barroso revogou o afastamento da prefeita e determinou a suspensão da execução dos processos de pagamentos referentes aos contratos investigados, suspensão da execução e pagamentos dos processos referentes à empresa Pentágono Comércio e Engenharia Ltda, além de suspensão da execução e pagamentos dos processos referentes à empresa Topázio Comércio e Serviços Ltda, cuja razão social agora chama-se Topázio Logística e Pavimentação Ltda, de acordo com o número de inscrição na Receita Federal.   

Veja abaixo os contratos:

Contrato empresa Pentágono Comércio

Contrato empresa Topázio Logística

Outro lado

O Viagora procurou o secretário interino da Comunicação Municipal de Teresina, Salomão Prado, que ao ser questionado sobre a contratação de empresas investigadas em operação da Polícia Federal do Maranhão, não respondeu à reportagem.

A empresa Pentágono Comércio e Engenharia Ltda. foi procurada para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o representante foi localizado. 

A Topázio Logística e Pavimentação Ltda.,também foi procurada sobre o caso, no entanto, nenhum representante foi encontrado, até o fechamento da matéria.

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