Promotor quer que prefeito de Cocal não promova deputado Rubens Vieira nas redes oficiais

O promotor de Justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues expediu recomendação em face do prefeito de Cocal, Douglas de Carvalho Lima, mais conhecido como Dr. Douglas Lima, para que se abstenha de fazer promoção pessoal do deputado Rubens Vieira nas redes sociais oficiais da prefeitura.

No Inquérito Civil Público nº 04/2024 instaurado pelo promotor, que visa investigar possível utilização dos meios oficiais da Prefeitura de Cocal para promoção pessoal, foi evidenciado elementos que apontam para a publicidade pessoal do deputado estadual Rubens de Sousa Vieira nas redes sociais oficiais da Prefeitura de Cocal, ferindo a finalidade de informação típica da publicidade institucional.

Desta forma, foi solicitado ao gestor municipal que determine e garanta que as veiculações de propaganda institucional do Município respeitem os limites do caráter educativo, informativo ou de orientação social. Para isso, o gestor deve abster-se de usar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, nos meios físico ou digital.

Consta também na recomendação, que o prefeito e seu vice, bem como os secretários municipais, não vinculem sua imagem a obras e feitos da Prefeitura, visando enaltecimento pessoal.

O órgão ministerial determina ainda que o prefeito deve abster-se de promoção pessoal de autoridade, servidores públicos ou partidos políticos em publicidades/propagandas oficiais, a publicações em redes sociais digitais, bem como nomes, símbolos ou imagens, além de slogans. Além de recomendar a retirada ou adequação daquelas que não estejam conforme o estabelecido.

Outro lado

Procurado pelo Viagora, o prefeito de Cocal afirmou que ainda não foi notificado oficialmente pelo Ministério Público e que irá fazer uma visita ao órgão ministerial para tomar ciência sobre os fatos. Além disso, o gestor informou que não faz promoção pessoal e que apenas tem algumas ações feitas em parceria com o Governo do Estado e com o deputado, que propõe emendas, por conta disso, tem ampla divulgação. Dr. Douglas Lima também disse que já solicitou uma avaliação na página da prefeitura e caso haja alguma ação dessa natureza, ela será retirada ou suspensa.

A reportagem também procurou o deputado estadual Rubens Vieira sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o parlamentar não atendeu às ligações.