Promotor de Justiça expede recomendação ao prefeito de União
O procedimento foi assinado pelo promotor de Justiça Rafael Nogueira.
A 2ª Promotoria de Justiça de União expediu recomendação ao prefeito de União, Gustavo Medeiros, e à secretária municipal de Assistência Social de União, Lauriane Carvalho, para que apresentem, no prazo de 20 dias úteis, um plano e/ou meios adequados para assegurar os direitos das pessoas em situação de rua. O procedimento foi assinado pelo promotor de Justiça Rafael Nogueira.
De acordo com o Ministério Público do Piauí, a intenção com a recomendação é efetivar e implementar equipamentos e a prestação dos serviços socioassistenciais municipais para as pessoas em situação de rua de União.
A recomendação contém cinco pontos principais: a instalação e a reordenação dos serviços socioassistenciais, a abordagem social, os acolhimentos institucionais e em república, o serviço especializado para pessoas em situação de rua e o serviço de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos (PAEFI).
Segundo o órgão ministerial, são mais de 50 orientações que o promotor lista na recomendação a serem executadas pelo município de União. O MP orienta, por exemplo, que o serviço de abordagem social seja ofertado de forma contínua e programada, atuando na busca ativa da incidência de pessoas em situação de rua; a estruturação de espaços acessíveis para as equipes que vão atuar nos serviços e o abrigamento das pessoas em situação de rua; a formação de equipes multiprofissionais; entre outras.
Conforme o Ministério Público, a recomendação foi expedida no âmbito de um procedimento administrativo instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça de União, para fomentar, acompanhar e fiscalizar as políticas de atendimento às pessoas em situação de rua no município.
Outro lado
O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o prefeito não atendeu as ligações.
União
Piauí
12° Promotoria de Justiça de Teresina
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Turistas apreciam festival no sertão com Ópera da Serra da Capivara
Com a sexta edição do festival está encantando visitantes com uma programação diversificada que inclui música, teatro, dança e circo.Gov.pi Cidadão oferece simulação de consignados para servidores públicos
O novo serviço é exclusivo para os servidores e se soma a outras possibilidades voltadas a esse público dentro da plataforma.PM prende homem por porte ilegal de arma de fogo em Piripiri
Suspeito de 36 anos foi detido no bairro Centro com um revólver calibre .32; esta é a quarta arma apreendida pela polícia na região em uma semanaAlunos do Curso de Formação da PM visitam o Hub Investe Piauí
A capitã Jaqueline, instrutora da disciplina de Elaboração de Projetos do curso de formação, acompanhou o grupo.Sempi inicia campanha de prevenção à violência no litoral do Piauí com Ônibus Lilás
A iniciativa segue até o sábado (27) e abrange os municípios de Parnaíba, Ilha Grande e Luís Correia.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir