Promotor expede recomendação ao prefeito de Oeiras José Raimundo

O promotor de Justiça Santiago Júnior expediu recomendação ao prefeito de Oeiras, José Raimundo de Sá Lopes, e ao secretário de Obras do município, Adriano Gomes Cavalcante, para que se abstenham de alterar o local destinado à prática da atividade de caminhada da cidade para a Avenida Santo Heleno.

Segundo o representante do Ministério Público do Piauí (MPPI), o local para prática de atividade física era na Avenida Rui Barbosa e foi modificado em 23 de maio deste ano por ato do executivo municipal.

O promotor fundamenta que a mudança aconteceu mesmo sem reclamações públicas dos moradores de três bairros populosos, que são impactados pela interdição da avenida.

“A mudança do local para atividade física foi praticada à revelia da população, prejudicando a prática de esportes, visto que o novo local dista mais de 2km da avenida inicial”, explicou o representante do MPPI.

No entendimento do Ministério Público, o ato da prefeitura de Oeiras foi considerado ilegal, arbitrário e abusivo por contrariar o princípio da impessoalidade. Além disso, foi apontado que a alteração teve o objetivo de beneficiar o tio do secretário de obras, líder de uma igreja que é o único imóvel localizado no trecho da Avenida Rui Barbosa.

Além de ser mais distante, o novo local tem iluminação pública somente em algumas partes do trajeto, dificultando a prática de atividades durante o período noturno.

Também foi recomendado que o município realize estudos, inclusive com audiências públicas, se necessário, visando alterar o atual local voltado à prática de caminhada em Oeiras para outro que seja próximo ao anterior, contendo iluminação no período noturno e placas de identificação de metragem percorrida, com o intuito de amenizar o prejuízo da possível mudança.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito de Oeiras para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o gestor não atendeu as ligações.