Enzo diz que veto ao projeto das Carroças não será votado em regime de urgência

O presidente da Câmara Municipal, vereador Enzo Samuel (PDT) analisou, a situação do projeto que proíbe a utilização de carroças movidas com tração animal, em Teresina.

O parlamentar destacou que a decisão final é dos vereadores, que devem votar o veto do projeto e que  não será em regime de urgência.

Foto: Noely Alvarenga/Viagora

Vereador Enzo Samuel

“Vai ser encaminhado para o Plenário e vai prevalecer a decisão da maioria desse colegiado. O que os vereadores decidirem será como vai ficar. O veto chegou ontem, está sendo encaminhado para  a assessoria legislativa, depois deve ir para a Comissão de Legislação e Justiça. Logo após isso, deve ser pautado no plenário, apra votação”, comentou.

A votação ainda não tem data marcada. O veto deve passar por duas comissões, na câmara.

“Só posso dar previsão quando vier à Comissão de Legislação e de Justiça, para mim. Quando tiver, fica sob incubência do presidente fazer a definição da data de votação. Assim que estiver no ponto, emcaminharemos para a plenária, para ser devidamente votado”, concluiu.

O projeto

A Câmara Municipal aprovou, no dia 4 de junho, o Projeto de Lei "Teresina sem Tração", que que visa banir a tração animal na capital piauiense de forma gradual, a partir de dezembro deste ano. Após a aprovação, com voto favorável da maioria da casa, a reação foi imediata, com protestos na frente do órgão.

A proposta inclui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal (VTAs), que deve trazer a adequação das áreas de circulação das carroças, seguida da proibição total dos VTAs na área urbana da capital. O programa também prevê a inserção dos condutores no mercado de trabalho, através de cursos de qualificação e apoio à recolocação profissional.