Promotor investiga prefeito de Nossa Senhora de Nazaré por usar bens públicos para promoção pessoal

O promotor de justiça Maurício Gomes de Souza, da 3ª Promotoria de Justiça no município de Campo Maior, abriu inquérito civil para investigar o prefeito José Henrique de Oliveira Alves, o Zé Henrique, por possível uso de bens e serviços do município de Nossa Senhora de Nazaré para execução de serviço privado de produção de conteúdo de mídia para redes sociais do gestor. A portaria foi publicada nessa quinta-feira (22) no Diário Oficial do Ministério Público.

O promotor tomou conhecimento de que o prefeito Zé Henrique estaria utilizando de bens e serviços municipais em publicidade pessoal. “Veiculando em perfil pessoal daquele na rede social Instagram (@zehenriquepi), bens municipais que não seriam de uso comum do povo, logrando com isso vantagem pessoa mediante uso do cargo público, ensejando a promoção de seu perfil pessoal na rede social Instagram”, relatou.

Se comprovado o fato, o prefeito cometeu infração previsto no art. 9º, IV, da lei n.º 8.429/92, que configura ato de improbidade administrativa utilizar em serviço particular de produção de mídia e de conteúdo em redes sociais, qualquer bem móvel, de propriedade ou à disposição de qualquer ente público, bem como o trabalho de servidores, de empregados ou de terceiros contratados por ditos.

Além do mais, “as diversas publicações constantes no perfil do gestor, ao conterem imagens de bens públicos usados por aquele para a promoção de seu perfil pessoal, em tese, caracteriza ato de improbidade administrativa”, ressalta o Ministério Público.

Outro lado

Ao Viagora, o prefeito Zé Henrique afirmou que não foi notificado e não tem praticado promoção pessoal com uso de bens e serviços.

"Ainda não fui notificado e não sei do que se trata. Mas afirmo que não estamos utilizando de bens e serviços do município para promoção pessoal", disse o gestor.