Promotora investiga irregularidade de funcionamento do Colégio CPI em Teresina

A promotora Flávia Gomes Cordeiro instaurou procedimento administrativo em face do Colégio CPI para averiguar a regularidade do credenciamento, autorização e à renovação de autorização de funcionamento de cursos da educação básica. O colégio fica localizado na Rua Heitor Castelo Branco, bairro Ilhotas em Teresina. A portaria foi publicada na edição do dia 26 de agosto deste ano no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado.

Conforme o órgão ministerial, em consulta ao site do Conselho Estadual de Educação (CEE/PI) foi verificado que o colégio CPI está sem autorização para funcionamento desde 2021.

A promotoria apontou que diante de irregularidades do funcionamento de curso e/ou instituição a escola poderá ser penalizada com advertência, suspensão da oferta do(s) curso(s), revogação da autorização de funcionamento da instituição e descredenciamento da mantenedora.

“Considerando que nos termos do art. 15, da Resolução acima mencionada, "É vedada aos estabelecimentos integrantes do Sistema Estadual de Ensino a matrícula de estudantes em cursos que não possuam a devida autorização do CEE/PI", diz trecho da portaria.

Desta forma, o Ministério Público requer a expedição de ofício destinado ao diretor do Colégio CPI para que, no prazo de 10 dias encaminhe informações sobre a solicitação de credenciamento e autorização para funcionamento nesta localidade perante o Conselho de Educação do Estado do Piauí (CEE/PI) com os respectivos documentos enviados na oportunidade, justificando, acerca das irregularidades.

Outro lado

O Viagora procurou o Colégio CPI sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria nenhum representante foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.