Presidente da Câmara de João Costa fará nova eleição após recomendação do Ministério Público
Conforme o Ministério Pública, o atual presidente da Casa já foi reconduzido ao cargo por duas vezes, diante disso surge a necessidade de uma nova eleição sem que ele esteja concorrendo.
Após recomendação emitida pelo Ministério Público do Piauí, o presidente da Câmara Municipal de João Costa do Piauí, João Batista de Assis Castro, anunciou nessa sexta-feira (24) a realização de uma nova eleição para a Mesa Diretora do legislativo referente ao biênio de 2025/2026.
De acordo com o órgão ministerial, o líder da Casa Legislativa encaminhou ofício explicando que irá acatar a recomendação, expedida em 16 de janeiro pelo promotor Jorge Pessoa, e implementar as ações necessárias para a regularização da situação no prazo de 10 dias.
No documento, a 2ª promotoria de Justiça de São João do Piauí destaca que o vereador João Batista foi eleito sucessivamente por dois mandatos para assumir a presidência da Casa, o que viola o artigo 26 da Lei Orgânica do Município de João Costa, que proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.
Além disso, o Ministério Público destacou que a reeleição sucessiva para a Mesa Diretora também descumpre o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que em decisões anteriores se posicionou contrário à prática porque fere os princípios democráticos e impede a renovação da gestão.
Petrus Evelyn defende "Ingresso Zero" em eventos custeados pela Prefeitura de Teresina
De acordo com Petrus Evelyn, toda atividade que possui investimentos totais ou parcialmente da Prefeitura de Teresina deve conceder ingressos gratuitos à população.
TRE do Piauí desaprova contas de 2021 do Diretório Estadual do Partido Novo
Além da desaprovação, foi determinado que o partido devolva R$ 1.646,26 ao Tesouro Nacional, valor referente às despesas irregulares.
Ministério Público abre investigação contra Teresina Hospitalar
O Viagora procurou a Teresina Hospitalar para falar sobre o assunto e um representante informou que a loja foi fechada e funciona somente em Timon.
MP cobra do prefeito de Redenção do Gurguéia nomeação de aprovados em concurso
O Ministério Público do Piauí estabeleceu um prazo de três dias úteis para apresentação da resposta formal.
João Pereira defende CPI para esclarecer rombo bilionário na Prefeitura de Teresina
O parlamentar finalizou reforçando que, neste primeiro momento, o objetivo não é apontar culpados por desvio de recursos, mas compreender onde tem mais déficit.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir