Presidente da Câmara de João Costa fará nova eleição após recomendação do Ministério Público
Conforme o Ministério Pública, o atual presidente da Casa já foi reconduzido ao cargo por duas vezes, diante disso surge a necessidade de uma nova eleição sem que ele esteja concorrendo.
Após recomendação emitida pelo Ministério Público do Piauí, o presidente da Câmara Municipal de João Costa do Piauí, João Batista de Assis Castro, anunciou nessa sexta-feira (24) a realização de uma nova eleição para a Mesa Diretora do legislativo referente ao biênio de 2025/2026.
De acordo com o órgão ministerial, o líder da Casa Legislativa encaminhou ofício explicando que irá acatar a recomendação, expedida em 16 de janeiro pelo promotor Jorge Pessoa, e implementar as ações necessárias para a regularização da situação no prazo de 10 dias.
No documento, a 2ª promotoria de Justiça de São João do Piauí destaca que o vereador João Batista foi eleito sucessivamente por dois mandatos para assumir a presidência da Casa, o que viola o artigo 26 da Lei Orgânica do Município de João Costa, que proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.
Além disso, o Ministério Público destacou que a reeleição sucessiva para a Mesa Diretora também descumpre o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que em decisões anteriores se posicionou contrário à prática porque fere os princípios democráticos e impede a renovação da gestão.
-
Partido Liberal decidiu retirar minha pré-candidatura ao Governo do Piauí, diz Toni Ro
O jornalista afirmou que decisão do partido será respeitada, descartou interesse em disputar vagas proporcionais e garantiu que continuará atuando no jornalismo e na fiscalização do poder público. -
Ciro Nogueira comemora aprovação de PEC que garante aposentadoria aos agentes de saúde
A matéria representa uma grande conquista para os agentes comunitários de saúde que já buscavam apoio parlamentar para sua aprovação. -
MP investiga vereador de Castelo do Piauí por acúmulo indevido de cargos
A apuração está sendo feita pelo promotor de Justiça Lucas Nonato da Silva Araújo. -
Quanto menos candidatos da oposição, mais força teremos para embate, diz Joel
Joel destacou que o diálogo é fundamental nesse processo, junto do respeito. “Eu acho que as palavras fortes são o respeito e o diálogo. -
Senado Federal aprova inclusão da educação financeira nas escolas
A proposta já faz parte da Base Nacional Comum Curricular desde 2017, e agora está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando a aplicação obrigatória.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir