Teresina amplia isenção do IPTU e orienta sobre recadastramento

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), anunciou a ampliação da isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para imóveis com valor venal de até R$ 130 mil, desde que o proprietário tenha apenas um imóvel e resida nele. Com a mudança, cerca de 128 mil imóveis na capital estão isentos do imposto.

Portadores de doenças graves, como câncer e AIDS, também podem solicitar a isenção, desde que o valor venal do imóvel não ultrapasse R$ 138.606. O coordenador especial da Receita Municipal, Henry Portela, explicou como o benefício pode ser acessado. “Os contribuintes devem abrir um processo no sistema SEI ou procurar os Centros de Atendimento ao Público da prefeitura. É necessário apresentar um laudo médico que comprove a condição de saúde, e o pedido será analisado pela SEMF para concessão do benefício.”

Além das mudanças, a SEMF realiza um recadastramento imobiliário que visa atualizar dados dos imóveis, como padrão de construção e CPF dos proprietários. Segundo a prefeitura, com a nova Planta de Valores Genéricos (PVG), cerca de 50 mil imóveis terão redução no IPTU em 2025.