Ministério Público aciona Justiça para cancelar shows de R$ 910 mil em Rio Grande do Piauí

O promotor de Justiça de Itaueira, Cleyton Soares da Costa e Silva, ingressou com ação civil pública em face do município de Rio Grande do Piauí, administrado pelo prefeito Antônio Luis (PSD), requerendo o cancelamento do evento “Rio Folia”, marcado para os dias 3 e 4 de outubro. A medida foi requisitada diante dos gastos considerados "desproporcionais" com a realidade do município, que está em situação de emergência provocada pela seca e reconhecida pelo Decreto Estadual nº 24.114.

De acordo com o Ministério Público, a medida foi tomada no âmbito do Inquérito Civil Público nº 06/2025, instaurado para apurar o uso excessivo de recursos públicos em shows durante a vigência do decreto assinado pelo governador Rafael Fonteles em decorrência da seca que afeta vários municípios.

Conforme o representante do MPPI, a prefeitura celebrou dois contratos, por inexigibilidade de licitação, que somam R$ 910 mil para apresentações dos artistas Léo Santana e Kiko Chicabana, sem incluir despesas de infraestrutura do evento.

Na análise do órgão ministerial, o valor ultrapassa o orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual de 2025 para a área da cultura e é considerado desproporcional diante da realidade do município, que tem apenas 5.845 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, o gasto excessivo pode comprometer o orçamento local, sobretudo em áreas essenciais como saúde e educação. 

Dos pedidos

Em razão desses fatos, a Promotoria de Justiça requereu além da suspensão do evento, a proibição de pagamentos às empresas responsáveis pelos shows e a proibição de contratar artistas substitutos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil a ser aplicada ao prefeito.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito de Rio Grande do Piauí para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o gestor não atendeu as ligações.