Ministério Público discute em audiência preservação e limpeza da Lagoa do Mocambinho
A SDU Norte enfatizou, na reunião, que há um alto custo para realizar a limpeza da lagoa com mão de obra urbana.
Nessa terça-feira (11), o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 24ª Promotoria de Justiça, que tem como titular a Promotora de Justiça Carmelina Maria Mendes de Moura, com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma/MPPI), representando pelo Analista Ministerial Jorge Magalhães, realizou audiência extrajudicial conciliatória com o objetivo de acompanhar atuação dos órgãos quanto à preservação e limpeza da Lagoa do Mocambinho.
Na audiência estiveram presentes a Promotora de Justiça Carmelina Maria Mendes de Moura, titular da 24ª Promotoria de Justiça; o Analista Ministerial Jorge Magalhães, representando o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma/MPPI); representantes do IBAMA; representantes da SDU Norte; Advogados da Empresa Águas de Teresina; e um Técnico Ambiental da SEMAM.
De acordo com o MPPI, a SDU Norte enfatizou, na reunião, que há um alto custo para realizar a limpeza da lagoa com mão de obra urbana. O órgão destaca ainda que só será possível conseguir a resolução do problema com a conclusão do esgotamento sanitário e interligação dos usuários a rede coletora de esgoto.
Estudos técnico da vazão do Rio Poti e a necessidade de atuação colaborativa, já está sendo debatida, conforme informou o IBAMA.
Já a Águas de Teresina colocou-se à disposição para atuar de forma conjunta com os órgãos na identificação dos imóveis que não são interligados à rede de esgoto, de modo a viabilizar atuação da Prefeitura de Teresina, bem como informar a área da Lagoa que ainda demanda o saneamento.
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Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - Ibama
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