Ministério Público investiga major da PM do Piauí por uso indevido de viatura oficial

O Ministério Público do Piauí está investigando o ex-comandante da 3ªCIA do 12º Batalhão da Polícia Militar de Piracuruca, major José Haroldo Viana Filho, por supostas irregularidades funcionais, dentre elas possível descumprimento reiterado da carga horária de expediente e uso indevido de viatura oficial para fins particulares. O major atualmente está lotado no 24º BPM, sediado em Luís Correia. O inquérito civil foi instaurado pela promotora de justiça Naíra Junqueira Stevanato, da promotoria de justiça de Piracuruca.

A representante do MPPI destacou que inicialmente um procedimento preparatório foi aberto após uma denúncia apontando possíveis atos de improbidade administrativa que estariam sendo praticados pelo oficial. 

Conforme o denunciante, o então comandante do batalhão estaria utilizando o veículo da PM especialmente em deslocamentos entre a sede da companhia em Piracuruca e sua residência na cidade de Parnaíba. 

Além disso, o policial não estaria atuando nos serviços de Operações Planejadas, mesmo sendo escalado e recebendo pagamento por esse trabalho sem a contraprestação.

A promotora pontuou que a denúncia forneceu uma descrição minuciosa e completa dos fatos, indicando datas, nomes de policiais militares e guarnições, referências a fiscalizações realizadas pelo Comando de Policiamento do Litoral Meio-Norte (CPLMN), menção à existência de registros de GPS nas viaturas e anexação de escalas e registros de grupo de WhatsApp institucional.

Durante apuração dos fatos, foram requisitados informações e documentos à Polícia Militar do Piauí, referente aos registros de frequência, escalas, dados de GPS das viaturas, normas internas e comprovantes de pagamentos referentes às Operações Planejadas. No entanto, o MP não identificou registros de frequência ou informes claros sobre a forma de controle do expediente do ex-comandante da unidade no período investigado e os dados do GPS.

Em razão disso, o MP reconheceu a necessidade de aprofundar a investigação a partir de inquérito civil. “Considerando que as condutas narradas, uma vez confirmadas, podem caracterizar, em tese, atos de improbidade administrativa, por implicarem possível enriquecimento ilícito”, diz em trecho da portaria.

Outro lado

Procurado pelo Viagora para falar sobre o assunto, o major Viana informou que não foi notificado pelo Ministério Público do Piauí e que utilizava a viatura dentro da área de atuação do batalhão da Piracuruca. Confira abaixo o esclarecimento na íntegra:

“Não, fui notificado. A gente utilizava a viatura dentro da nossa área, por exemplo, se era Piracuruca eu deslocava para São João da Fronteira até Piripiri e todo dia eu cumpria meu expediente”, afirmou.