Silvio Mendes sanciona Lei Alice para reforçar segurança em escolas de Teresina

Na manhã desta segunda-feira (1º), o prefeito Sílvio Mendes sancionou a Lei Alice, que tem foco na proteção de crianças em ambiente escolar. Dentre as mudanças previstas na lei, está a obrigatoriedade de uma inspeção técnica dos móveis, brinquedos e equipamentos das escolas, a ser realizada por um profissional designado pelo município.

O projeto surgiu após o falecimento de Alice Brasil, que foi atingida por uma penteadeira no dia 05 de agosto de 2025, quando estava na escola. O prefeito destacou algumas mudanças que deverão ser praticadas pelas unidades de ensino.

Foto: Divulgação

Prefeito Silvio Mendes

“O trágico acontecimento com a Alice, numa escola privada de Teresina, levou a Câmara Municipal a discutir o problema que aconteceu. Então, foi encaminhado para a nossa sanção essa lei, que tem o nome de Lei Alice, em homenagem à Alice, que partiu tão precocemente, para que todas as escolas públicas e privadas de Teresina assumam a responsabilidade de prevenir acidentes naturalmente fiscalizados pela prefeitura de Teresina”, disse.

O gestor também informou à população o teor da lei sancionada. “Então, eu encaminho uma cópia para todas as escolas da cidade, públicas e privadas, para que saibam do teor que foi aprovado pela Câmara Municipal e que está sendo agora sancionado, portanto, é lei em Teresina proteger crianças. Os pais que desejarem ter conhecimento e saber do teor, basta acessar o portal da Transparência da Prefeitura que é a íntegra da lei e vai estar publicada no nosso portal’’, finalizou.