Prefeito de Canto do Buriti contrata empresa por R$ 3,3 milhões para locação de veículos

Com dois anos de atuação no mercado, a empresa Bioleve Ambiental Ltda foi contemplada com um contrato milionário assinado pelo prefeito de Canto do Buriti, Dr. Fellipe Alves (MDB), no valor total previsto de R$ 3.388,830,00 (três milhões trezentos e oitenta e oito mil oitocentos e trinta reais) para locação de veículos. O extrato foi publicado no dia 6 de fevereiro deste ano no Diário Oficial dos Municípios.

A contratação foi celebrada em 3 de fevereiro deste ano, proveniente do Pregão Eletrônico nº 019/2024, com critério de menor preço, e terá duração de 12 meses com valor mensal de R$ 791.840,00.

Consta no termo do contrato que os itens a serem locados são: duas caminhonetes Pick-up custando mensalmente R$ 28 mil, quatro veículos do tipo pick-up com cabine dupla por R$ 28 mil ao mês. Além disso, a prefeitura também especificou a locação de três veículos tipo pick-up com cabine simples por R$ 18.090,00 ao mês, 20 veículos de passeio/hack por R$ 115 mil mensais, três veículos do tipo pick-up por R$ 120 mil ao mês, duas vans com capacidade mínima de 14 passageiros no valor de R$ 26.000, cinco motocicletas de 120 a 150 cilindradas no R$ 9.000 mensais, 5,10 vans com capacidade para 14 passageiros no montante anual de R$ 204.000,  cinco veículos de passeio/hach por R$ 175.000 anual e outros 5,05 veículos tipo pick-up no valor de R$ 176.720 por ano.

A cláusula quatro do contrato informa que o objeto não poderá ser subcontratado, ou seja, a Bioleve Ambiental Ltda não poderá contratar outra empresa executar o serviço de locação dos veículos.

Foto: Portal Viagora

Sede da empresa Bioleve Ambiental.

A empresa Bioleve Ambiental Ltda foi criada em 4 de janeiro de 2023, com capital social de R$ 360.000,00, e tem como proprietária Raiza Regia de Sousa Silva. A sede está localizada ao lado da residência de Raiza Regia no bairro São Pedro, zona Sul de Teresina. 

Valor do contrato difere do que consta no Mural do TCE

A licitação pregão eletrônico nº 019/2024 foi divulgada no dia 24 de dezembro de 2024 e consta no Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) que o valor estava orçado em R$ 791.840,00.

A disputa ocorreu no dia 10 de janeiro deste ano às 8h, utilizando o critério de disputa de menor valor. Foram divulgadas as propostas recebidas e em seguida abriu-se a fase de lances para a classificação dos licitantes.

A Bioleve Ambiental disputou junto com as empresas Moviloc Locação de Automóveis Ltda e CBS Construtora LTDA, porém as duas últimas foram desclassificadas. A justificativa que consta na ata de realização do pregão, é de que as empresas descumpriram o item 6.7 do edital referente a inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor orçado pela administração.

Em razão disso, a Bioleve Ambiental saiu vitoriosa com homologação do valor final de R$ 791.840,00 no dia 10 de janeiro deste ano.

Ocorre que, no momento da assinatura do contrato o valor previsto passou para R$ 3.388.830,00 ao invés dos R$ 791.840,00 que estava cadastrado no Mural de Licitação e de Contratos do TCE.

Foto: Divulgação/TCE-PI

Valor do contrato cadastrado no TCE.

Na realidade, os R$ 791.840,00 correspondem ao preço mensal do serviço contratado pela prefeitura. O montante de R$ 3.388.830,00 remete ao custo anual que a empresa vai receber pelo aluguel dos veículos.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito de Canto do Buriti para falar sobre o assunto e o gestor informou que só iria responder aos questionamentos se a reportagem respondesse às suas perguntas e colocasse na matéria.

"Só se [vc] colocar as suas respostas às minhas perguntas na matéria, combinado? Jornalismo imparcial é assim", disse o gestor.

A reportagem esteve na sede da Bioleve Ambiental Ltda e procurou a representante da empresa Raiza Regia para falar sobre o caso, mas ela não estava no local. Em seguida, uma pessoa, que pediu para não ser identificada, nos atendeu e informou que a empresa tem total capacidade de executar o contrato, que será cumprido conforme a demanda e relatou também que os veículos são da própria empresa e que estão sendo entregues para a prefeitura e que foi emitido a ordem de fornecimentos e o valor não será utilizado em sua integralidade.