Ministério Público investiga ex-prefeita de Dom Inocêncio por contrato de R$ 1,1 milhão

O Ministério Público do Estado (MPPI) instaurou inquérito civil para investigar possível irregularidade no contrato celebrado pela Prefeitura de Dom Inocêncio, administrada à época dos fatos por Virgínia Dias, e a empresa Braga Engenharia no valor total de R$ 1.111.576,35 (um milhão, cento e onze mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos). A portaria foi assinada pela promotora Gabriela Almeida de Santana em 11 de março deste ano e foi publicada no Diário Eletrônico do MPPI.

A empresa foi contratada através da Tomada de Preço nº 002/2023, visando a construção da praça da Igreja de Santa Luzia, no valor inicial de  R$ 1.010.523,96, que saltou para R$ 1.111.576,35 após aditivo contratual.

A contratação é alvo de investigação no âmbito do procedimento preparatório de inquérito civil após denúncia encaminhada ao Ministério Público apontando indícios de afronta aos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa, pois a sócia da empresa Braga Engenharia, Jeusa Braga, supostamente mantém relação com o Secretário de Administração, Valney Dias de Sousa. Podendo ser caracterizado em conflito de interesses. 

Diante dos fatos, o Ministério Público decidiu pela abertura do inquérito civil para possibilitar uma investigação mais aprofundada.

Outro lado

O Viagora procurou a ex-prefeita Virgínia Dias para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria a ex-gestora não atendeu as ligações.

A reportagem também procurou a empresa Braga Engenharia que, através da assessoria jurídica, informou não ter sido notificada e relatou que a obra foi devidamente executada, sem qualquer irregularidade, ilegalidade fática ou jurídica.