Promotora investiga ex-prefeita de Dom Inocêncio por contrato de R$ 4,5 milhões com construtora

A promotora Gabriela Almeida de Santana, titular da 2ª promotoria de justiça de São Raimundo Nonato, instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para investigar a legalidade do processo administrativo nº 022/2024 no valor de R$ 4.599.999,55 (quatro milhões quinhentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos), que originou a contratação da empresa F T S Construtora Ltda pela prefeitura de Dom Inocêncio, na gestão da ex-prefeita Maria das Virgens Dias, para a implantação do sistema de abastecimento de água. A portaria foi publicada no dia 28 de fevereiro.

Analisando os documentos da licitação inclusos nos autos, foi constatado que o município realizou uma licitação na modalidade de concorrência, com julgamento pelo critério de menor preço global, onde foi vitoriosa a empresa F T S Construtora Ltda, quem tem sede em Teresina. O contrato foi assinado no dia 23 de setembro de 2024 e tem vigência até 23 de setembro deste ano.

A 2ª promotoria recebeu denúncia apontando possível irregularidade na aprovação de dois projetos de Lei pelo município de Dom Inocêncio, sendo o primeiro destinado à contratação de um empréstimo de R$ 8.910.000,00 junto à Caixa Econômica Federal para a instalação de um sistema de geração de energia solar e de abastecimento de água. O segundo, que alterou o anterior, ampliando a autorização para contratação de empréstimo com qualquer instituição financeira.

Outro lado

O Viagora procurou a ex-gestora para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria ela não foi localizada.

A reportagem também procurou a empresa sobre o caso, mas nenhum representante foi encontrado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.