Silvio Mendes sanciona lei que proíbe uso de Kadrons em veículos
A legislação é de autoria do vereador Dudu Borges (PT) e visa evitar a poluição sonora causada pelo uso de escapamentos de veículos automotores.
O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), sancionou a Lei nº 6.190 que proíbe a emissão de ruídos excessivos em escapamento de veículos automotores, mais conhecidos como “Kadrons”. A legislação é de autoria do vereador Dudu Borges (PT).
Consta no artigo 1º da lei que também não será permitido o uso de dispositivos e similares que potencializam o ruído em motocicletas e carros. A fiscalização operacional é de competência do Executivo Municipal, que estará atento à nova regra nas ruas e avenidas da Capital.

A Lei nº 9.503, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), considera uma infração de trânsito grave o ato de conduzir o veículo com alguma característica alterada, seja ela cor ou até mesmo o escapamento, gerando uma multa de R$ 195,23, cinco pontos na CNH e retenção do veículo para regularização.
Conforme o vereador, a medida visa coibir a poluição sonora que gera estresse na população e afeta, principalmente as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), que são mais sensíveis aos sons altos.
Ministério Público pede suspensão de eventos em cinco municípios do Piauí
A medida tem como objetivo conter gastos em razão da situação de emergência decretada pelo governador Rafael Fonteles devido à seca.Secretária de Educação de União não atende requisições e entra na mira do MP
O promotor de justiça Rafael Maia Nogueira instaurou procedimento preparatório em face da secretária Francisca Castro.Tribunal de Contas suspende licitação da Prefeitura de Murici dos Portelas
A decisão foi emitida no dia 11 desse mês. A decisão foi acolhida pela conselheira Flora Izabel.TCE manda prefeito de Inhuma suspender pagamentos a empresa após dano de R$ 4 milhões
A assessoria jurídica do prefeito informou que a administração fez o distrato do objeto e acatou as recomendações oriundas quanto a referida decisão do Tribunal de Contas.Advogado denuncia prefeita Nelda de Domingos Mourão ao TCE por nepotismo
A petição foi protocolada no dia 27 de fevereiro e está a cargo do conselheiro Kleber Eulálio.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir