Ministério Público investiga contrato do ex-prefeito de São Pedro do Piauí com construtora
A portaria foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Piauí (MPPI).
O promotor de justiça José William Pereira Luz instaurou inquérito civil para investigar supostas irregularidades na Tomada de Preço nº 05/2024, realizada pelo município de São Pedro do Piauí, na gestão do ex-prefeito Junior Bill, que resultou na contratação da empresa RM Amorim LTDA. A portaria foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Piauí (MPPI).
A Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí tomou conhecimento dos fatos após a Construtora JN informar que havia indícios de irregularidade na justificativa de sua inabilitação na referida licitação.
Mesmo após a empresa formalizar desistência, o Ministério Público investigou o certame e constatou indícios de frustração do caráter competitivo, além de possíveis irregularidades na execução do contrato celebrado com a empresa RM Amorim LTDA, vencedora da licitação.
“Considerando que os fatos noticiados podem configurar, em tese, atos de improbidade administrativa, especialmente os previstos no art. 11 da Lei nº 8.429/1992”, diz em trecho da portaria.
Em razão disso, foi requerida a elaboração de Relatório de Inteligência (RELINT) com foco na empresa RM Amorim LTDA com o objetivo de verificar a idoneidade da empresa, história de contratos públicos e possível relação com agentes municipais.
Além disso, no âmbito do inquérito civil, deve ser realizada uma inspeção técnica no local da obra, com produção de imagens, croquis georreferenciados e relatório detalhado que comprovem o estágio de execução ou a inexecução dos serviços.
O promotor pede também que o Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público encaminhe informações sobre os repasses financeiros do município à empresa contratada.
Outro lado
O Viagoraprocurou o ex-gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria ele não atendeu ás ligações.
A reportagem também procurou a empresa sobre o caso, mas nenhum representante foi localizado.
Ciro Nogueira reúne 150 prefeitos piauienses durante evento em Brasília
Mais de 500 pessoas participaram do encontro, que contou com gestores de todas as regiões do estado.Prefeito de Angical do Piauí fecha contrato com empresa sem licitação por R$ 998 mil
A parceria foi assinada dia 02 de abril deste ano e terá vigência até 31 de dezembro.Vereadora Tatiana Medeiros é levada para o HUT após ser encontrada desacordada
A parlamentar foi encontrada pelos policiais no Quartel do Comando Geral em Teresina, onde ela se encontra presa.Prefeito de Olho D’Água do Piauí não cria Fundo e é denunciado pelo Ministério Público
O prefeito Toinho Leal informou que ainda não foi notificado pelo Ministério Público.MP quer que prefeito de Bom Jesus anule contratos com sobrepreço de R$ 241 mil
A medida foi requerida pelo Ministério Público do Estado (MPPI) após suposto sobrepreço no montante aproximado de R$ 241.338,00.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir