Ministério Público investiga contrato do ex-prefeito de São Pedro do Piauí com construtora

O promotor de justiça José William Pereira Luz instaurou inquérito civil para investigar supostas irregularidades na Tomada de Preço nº 05/2024, realizada pelo município de São Pedro do Piauí, na gestão do ex-prefeito Junior Bill, que resultou na contratação da empresa RM Amorim LTDA. A portaria foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Piauí (MPPI).

A Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí tomou conhecimento dos fatos após a Construtora JN informar que havia indícios de irregularidade na justificativa de sua inabilitação na referida licitação. 

Mesmo após a empresa formalizar desistência, o Ministério Público investigou o certame e constatou indícios de frustração do caráter competitivo, além de possíveis irregularidades na execução do contrato celebrado com a empresa RM Amorim LTDA, vencedora da licitação.

“Considerando que os fatos noticiados podem configurar, em tese, atos de improbidade administrativa, especialmente os previstos no art. 11 da Lei nº 8.429/1992”, diz em trecho da portaria. 

Em razão disso, foi requerida a elaboração de Relatório de Inteligência (RELINT) com foco na empresa RM Amorim LTDA com o objetivo de verificar a idoneidade da empresa, história de contratos públicos e possível relação com agentes municipais.

Além disso, no âmbito do inquérito civil, deve ser realizada uma inspeção técnica no local da obra, com produção de imagens, croquis georreferenciados e relatório detalhado que comprovem o estágio de execução ou a inexecução dos serviços.

O promotor pede também que o Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público encaminhe informações sobre os repasses financeiros do município à empresa contratada.

Outro lado

O Viagora procurou o ex-gestor para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria ele não atendeu ás ligações.

A reportagem também procurou a empresa sobre o caso, mas nenhum representante foi localizado.