Promotor denuncia prefeito de Tanque do Piauí ao TCE e pede realização de concurso

O Ministério Público do Piauí (MPPI) ingressou com representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) contra o município de Tanque do Piauí, administrado pelo prefeito Natanael Sales de Sousa, por indícios de irregularidades na contratação de professores municipais. A petição foi protocolada em 14 de abril pelo promotor de justiça Jaime Rodrigues D’Alencar e está sob relatoria da conselheira Rejane Ribeiro Sousa Dias.

A contratação de professores foi objeto de investigação do procedimento administrativo instaurado em 2019 pelo órgão ministerial, no qual constatou que, desde 2013, o município tem contratado esses profissionais sem concurso público ou teste seletivo. Diante disso, a Promotoria de Justiça realizou diversas tentativas de resolver o problema de maneira extrajudicial.

Inicialmente, o município informou que os contratos irregulares haviam sido rescindidos e que já estava providenciando um teste seletivo para o ano letivo de 2020.

No entanto, a Promotoria de Justiça recebeu informações, em janeiro de 2019, de que estava prevista a contratação de novos professores de forma temporária mediante a realização de teste seletivo, o qual dependia da aprovação da lei de criação de cargos pela Câmara Municipal, que se encontrava em recesso parlamentar.

Uma audiência extrajudicial foi promovida em 17 de março de 2020 com a participação do advogado do município, no qual ele afirmou que o teste seletivo teria sido cancelado por orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e ressaltou a realização de concurso público para provimento de vagas na educação do município.

Portanto, o procedimento administrativo que investigava essas supostas irregularidades foi suspenso por 60 dias para aguardar informações referentes às fases do concurso.

O prazo transcorreu sem manifestação do município e, por isso, o Ministério Público decidiu retomar as investigações e o prefeito de Tanque do Piauí, Natanael Sales de Sousa, foi oficiado em 20 de junho de 2024 para que encaminhasse atualizações sobre o concurso público no prazo de 30 dias.

O gestor municipal respondeu ao ofício em 31 de outubro de 2024 alegando que adotaria providências para viabilizar o novo certame. Logo depois, em 19 de dezembro do mesmo ano, o município foi novamente notificado para comunicar sobre a existência de teste seletivo, a relação de profissionais concursados e se havia interesse em aderir à Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Contudo, a omissão prevaleceu e uma audiência extrajudicial virtual foi realizada em 24 de fevereiro de 2025, com a Secretaria Municipal de Educação de Tanque do Piauí e o advogado do município. Os representantes de Tanque do Piauí afirmaram que a contratação desses professores sem concurso ou teste seletivo ocorreu devido à redução de carga horária dos professores que possuem mais tempo de serviço.

Mais uma vez, o Ministério Público buscou sanar a irregularidade sem judicialização, mas após diversas tentativas sem sucesso, o promotor decidiu ingressar com a representação, requerendo ainda a realização de concurso público.

“Oportuno lembrar que o Sr. Natanael Sales de Sousa já exerce o cargo de Prefeito de Tanque do Piauí, desde janeiro de 2021, portanto, há mais de 04 (quatro) anos, e durante esse tempo, vem abusando de renovações intermináveis de contratações temporárias”, destacou.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito para falar sobre o assunto através do WhatsApp, mas até o fechamento da matéria não obtivemos resposta.

Posteriormente, o prefeito informou que já está fazendo os procedimentos necessários para viabilizar um teste seletivo ou concurso público no prazo de 90 dias. Confira abaixo a resposta na íntegra:

Tanque do Piauí recebeu um pedido para realizar um processo administrativo levantando dados para realização de teste seletivo ou concurso público. Concluímos o processo administrativo e estamos em fase de comparações de valores e empresas para realizar o certamente.

Tanque do Piauí teve o último concurso em 2009 e de lá para cá vem necessitando e ao mesmo tempo cobrado para realização do concurso. O ex-gestor saiu e não realizou, mas a minha intenção é em no máximo 90 dias esse teste seja realizado.