Procuradoria do Trabalho em Picos abre inquérito contra Equatorial Piauí

A Procuradoria do Trabalho no Município de Picos instaurou inquérito civil em face da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A e da empresa terceirizada Novo Serviços de Engenharia Ltda para apurar supostas irregularidades relacionadas aos direitos trabalhista. A portaria foi assinada pelo procurador Igor Oliveira Costa e publicada no site oficial do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Conforme o documento, o inquérito busca verificar os seguintes temas: acidente típico ou por equiparação, fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual ou Coletiva, que devem ser utilizados para a segurança dos trabalhadores e questões referentes a instalações elétricas.

O procurador destacou a necessidade de apurar detalhadamente os fatos e adotar as providências cabíveis visando garantir os direitos dos trabalhadores.

“Considerando a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para instaurar inquérito civil e ajuizar ação civil pública em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis constitucionalmente garantidos no âmbito das relações de trabalho”, diz em trecho da portaria.

Outro lado

O Viagora procurou a Equatorial Piauí para falar sobre o assunto, os questionamentos foram encaminhados, mas até o fechamento da matéria não obtivemos resposta.