Homem é condenado a 19 anos de prisão por assassinato em Santa Filomena

Um homem identificado como Regivan Oliveira dos Santos foi condenado a 19 anos e 3 meses de prisão pelo crime de homicídio qualificado, em decisão proferida nessa segunda-feira (29), durante sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Santa Filomena.

De acordo com o Ministério Público do Piauí (MPPI), o crime ocorreu no dia 04 de abril de 2024, por volta das 19h:40, na praça da igreja matriz de Santa Filomena, quando a vítima foi morta a tiros. O acusado é natural de Imperatriz, no Maranhão, e teria cometido o homicídio no contexto de disputa entre territórios dominados pelo tráfico de drogas.

Foto: Divulgação/ Tribunal de Justiça

Decisão

A condenação foi confirmada após o júri acolher integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público, que demonstrou os elementos qualificadores do crime. A acusação foi realizada pelo promotor de Justiça José Mauriene Ferreira de Souza, responsável pela Promotoria de Gilbués.

Diante da gravidade do delito e da pena superior a oito anos, o cumprimento da sentença será em regime fechado, conforme determina o artigo 33, §3º, do Código Penal.