TCE aponta superfaturamento de R$ 900 mil em obra de pavimentação em Piripiri

O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) determinou a instauração de uma Tomada de Contas Especial visando apurar falhas na execução de uma obra de pavimentação asfáltica em Piripiri, realizada por empresas contratadas pela Secretaria da Infraestrutura (SEINFRA). A decisão foi estabelecida pelo Acórdão nº 316/2025-Plenário e busca responsabilizar gestores, bem como empresas envolvidas.

Além disso, a investigação visa apurar indícios de superfaturamento superior a R$ 900 mil, decorrente de medições irregulares e especificações inadequadas, e o pagamento antecipado de R$ 2,3 milhões sem a devida contraprestação.

Auditoria realizada pela DFINFRA

De acordo com auditoria realizada pela Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura (DFINFRA), foram identificadas irregularidades técnicas em todos os lotes analisados, como espessura inadequada e erro na dosagem do ligante asfáltico. O relatório aponta que os problemas comprometem a durabilidade da estrada e aumentam os custos de manutenção.

Conforme o TCE-PI, também foi apontado a fragilidade no controle tecnológico da SEINFRA, que não possui estrutura laboratorial para acompanhar a execução contratual. A ausência de ensaios técnicos, segundo os auditores, reduz a confiabilidade da fiscalização e eleva o risco de desperdício de recursos públicos.

Além das falhas técnicas, o TCE-PI ainda apontou indícios de superfaturamentos superiores a R$ 900 mil, resultado de medições irregulares e especificações inadequadas. O levantamento identificou também o pagamento antecipado de R$ 2,3 milhões sem a devida contraprestação.

Segundo Bruno Cavalcante, diretor da DFINFRA, a obra precisa atender aos requisitos técnicos. “Para ter qualidade e durabilidade, a obra precisa atender a requisitos técnicos, como a espessura adequada e a correta dosagem de ligante asfáltico, responsável por unir os grãos da mistura. Quando esses parâmetros não são respeitados, a estrada se desgasta rapidamente e gera maiores custos de manutenção ao poder público”, explicou.