Ministério Público realiza visita à órgãos de proteção social de Alegrete do Piauí

Nessa terça-feira (20), o Ministério Público do Piauí (MPPI) realizou uma visita, por meio do promotor de Justiça, Fernando Brandão Cruz, às sedes da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEAS), do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), e do Conselho Tutelar de Alegrete do Piauí.

O secretário de Assistência Social, Nerys Alencar e os funcionários do CRAS, receberam o membro do MP. A ação teve o objetivo de fortalecer os laços institucionais, acompanhar as atividades desenvolvidas e reforçar a atuação integrada da rede de proteção de Alegrete do Piauí.

Foto: Divulgação/ MPPI

Visita institucional à órgãos de proteção social em Alegrete do Piauí

De acordo com o promotor, o papel do Ministério Público é alimentar o diálogo com os órgãos que compõem a rede de proteção. “Nossa intenção é estreitar o diálogo com os órgãos que compõem a rede de proteção, reforçando o compromisso do Ministério Público com a efetividade das políticas públicas e com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes na região. A atuação integrada é essencial para que as ações sejam mais resolutivas e eficazes”, disse.

Durante a ocasião, foram realizadas palestras com foco no fortalecimento da atuação conjunta, abordando temas como as atribuições de cada órgão; os direitos e deveres de crianças e adolescentes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); os principais direitos assegurados pela legislação; a responsabilidade compartilhada entre família, escola e Estado; o dever de cuidado, orientação e proteção; e as consequências legais decorrentes da violação desses direitos.