Tribunal de Contas do Estado revoga suspensão e libera licitação da Ponte da UFPI

Nessa quinta-feira (29), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu autorizar a continuidade da licitação para a construção da Ponte da UFPI. A medida ocorre após o acolhimento de recurso apresentado pela Procuradoria-Geral do Município de Teresina, que levou à revisão do entendimento anterior e à revogação da suspensão do certame.

De acordo com a prefeitura, ao analisar o pedido, o Tribunal entendeu que a insatisfação de uma empresa participante com o resultado do julgamento não caracteriza, por si só, ilegalidade capaz de justificar a intervenção cautelar do controle externo. Segundo a decisão, não foram identificados indícios de erro grosseiro ou violação evidente à legislação que sustentassem a paralisação do processo licitatório.

Foto: Luis Marcos/ Viagora

fachada da prefeitura de Teresina

Conforme a prefeitura, o TCE-PI também ressaltou que a interrupção da licitação traria prejuízos imediatos ao interesse público, especialmente pelo atraso na execução de uma obra considerada essencial para a mobilidade urbana e para o planejamento orçamentário do município. Diante disso, o Tribunal reconheceu a necessidade de assegurar o andamento do procedimento, que se encontra em fase final.

Sendo considerada uma obra estratégica para Teresina, a Ponte da UFPI é apontada como estratégica, com impacto direto na melhoria do tráfego, na redução do tempo de deslocamento e na integração entre regiões importantes da cidade, beneficiando milhares de usuários e contribuindo para a qualidade de vida da população.

Segundo a prefeitura, esta é a terceira licitação relacionada à construção da ponte, reflexo do cuidado da Administração Municipal na escolha de uma empresa tecnicamente capacitada, com o objetivo de garantir a viabilidade da obra, a correta aplicação dos recursos públicos e a entrega efetiva do empreendimento.