Promotora investiga prefeito de São Francisco do Piauí por contratar servidores sem concurso público

A promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo está investigando a Prefeitura de São Francisco do Piauí, administrada pelo prefeito Dr Fabiano Araujo (PT), em razão de possíveis irregularidades na contratação de servidores públicos sem a realização de concurso e nem de teste seletivo.

O Ministério Público tomou conhecimento de que o Município efetuou contratações de servidores para o cargo de enfermeiro, técnico em enfermagem, fisioterapeuta e médico, todos contratados sem concurso ou teste seletivo.

Diante da natureza grave do caso e buscando esclarecimentos da Prefeitura de São Francisco do Piauí, a promotora expediu ofício ao Município requerendo informações, num prazo de 10 dias, sobre o vínculo dos seguintes servidores: Flávia Even Valcacer Fonseca, Gilson Gomes Martins, Laurenice da Silva Carvalho, Valéria Maria da Silva Barbosa, Weudylainne da Silva Loura Sousa, Ana Caroline Bezerra Pinheiro, Luiz Fernando Reis Camboim, Rose Mary de Sousa Selva e Maria de Fátima Bezerra de Oliveira.

A promotoria quer saber se são estatutários, contratados temporários ou comissionados, e encaminhe cópia das portarias de nomeação ou dos contratos temporários em vigor e/ou aditivos firmados com os servidores. Além disso, que seja informado qual a carga horária cumprida semanalmente, e quais dias da semana e em quais turnos desempenham suas atividades.

Solicitou também cópias de livro/folhas de registro dos seus controles de frequências.

Por fim, que seja apresentada manifestação fundamentada acerca dos fatos, especialmente no que diz respeito a informação de suposto favorecimento político na contratação de servidores pela Prefeitura.

Outro lado

O Viagora procurou o gestor para falar sobre o assunto e o prefeito disse que o município não está sendo investigado a respeito de contratações de servidores. "Em momento algum a prefeitura foi notificada sobre qualquer tipo de investigações a esse respeito, somente nos são solicitadas informações pontuais a respeito de determinados servidores, e o município sempre presta os esclarecimentos necessários. Portanto, o município não está descumprindo nenhuma recomendação vigente, nem tão pouco deixando de responder as indagações eventuais feitas pelo MP".