Ministério Público do Piauí investiga engenheiro civil suspeito de falsificar documentos

O promotor de justiça Bruno Cardoso de Sousa instaurou procedimento administrativo para investigar o engenheiro civil Adryan Carlos Matos de Oliveira, suspeito de falsificação de documento público e uso de documento falso. A medida foi adotada após representação encaminhada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI).

De acordo com a portaria do Ministério Público do Piauí, o CREA-PI informou que o município de Pajeú do Piauí teria entrado em contato em busca de esclarecimentos sobre a regularidade da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e a Certidão de Acervo Técnico (CAT), emitida no dia 12 de abril de 2021.

O município alegou que os documentos apresentados pelo engenheiro visando à participação na licitação de limpeza pública de Pajeú do Piauí não foram encontrados durante consulta ao sistema, indicando possível falsificação. Diante disso, foi solicitado ao Setor de ART que verificasse a autenticidade da documentação.

A equipe do setor constatou que a Anotação de Responsabilidade Técnica não consta nos arquivos do Conselho e nem a Certidão de Acervo Técnico (CAT) está cadastrada no sistema, admitindo a possibilidade de falsificação. Por isso, um ofício foi expedido à autoridade policial para apurar se houve a prática de crime, mas apesar de ter sido devidamente notificada e ter confirmado o recebimento do e-mail, não foram apresentadas respostas ao CREA-PI.

Em razão disso, o promotor deu prosseguimento as apurações, requerendo à polícia instauração de inquérito no prazo de 15 dias, com distribuição no PJE, visando averiguar as circunstâncias dos fatos. Um prazo de 30 dias foi estabelecido para conclusão das investigações, salvo diligências essenciais.

Outro lado

O Viagora não localizou o engenheiro para falar sobre o assunto. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.