Procon autua posto por aumento abusivo de combustível em São Raimundo Nonato

Nessa sexta-feira (27), o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí (Procon/MPPI) realizou uma série de fiscalizações no município de São Raimundo Nonato, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor.

De acordo com o MPPI, durante a ação, foram inspecionados estabelecimentos como farmácias, supermercados e postos de combustíveis. A iniciativa buscou garantir a regularidade dos serviços oferecidos à população e assegurar mais transparência nas relações de consumo.

Foto: Divulgação/ MPPI

Procon realiza fiscalizações em estabelecimentos de São Raimundo Nonato

Segundo o órgão ministerial, nos postos de combustíveis, as equipes analisaram notas fiscais de compra e venda para verificar se os preços praticados estavam compatíveis com os custos de aquisição. Em um dos locais fiscalizados, foi constatado aumento no valor da gasolina comum sem justificativa nos documentos apresentados. O preço do combustível passou de R$ 6,29 para R$ 7,56, sem registro de elevação nos custos de compra.

Diante da situação considerada abusiva, foi lavrado auto de infração por elevação excessiva de preços. Além desse caso, outros dois autos foram emitidos durante a operação, relacionados à ausência de certificado de regularidade e de alvará de funcionamento atualizados dos estabelecimentos.

Conforme o Procon/MPPI, foi destacado que ações de fiscalização são essenciais para coibir práticas irregulares e garantir os direitos dos consumidores, contribuindo para um mercado mais equilibrado e justo.