Promotora investiga prefeita de Santa Cruz do Piauí por irregularidades em licitação para serviços de hospedagem

A 1ª promotoria de justiça de Picos está investigando a prefeita de Santa Cruz do Piauí, Laís Barroso (PT), por possíveis irregularidades na contratação da empresa Maria Moreira da Silva Sousa pelo valor de R$ 128.096,60, por meio do pregão eletrônico 029/2025, destinado ao fornecimento de serviços de alimentação e hospedagem no município e na cidade de Teresina. A investigação está a cargo da promotora de justiça Karine Araruna Xavier.

A apuração iniciou após denúncia de suposto direcionamento na contratação da empresa. Mas a princípio, a promotoria descartou essa possibilidade. Porém, no decorrer do procedimento preparatório foram identificadas inconsistências relevantes quanto a efetiva execução contratual e possível irregularidades na liquidação das despesas públicas decorrentes dessa contratação.

Além do mais, os documentos em posse do Ministério Público não demonstram ainda “de forma satisfatória e individualizada, quem efetivamente usufruiu dos serviços contratados, as datas das hospedagens e fornecimentos de alimentação, os respectivos fundamentos administrativos das despesas, os locais efetivos de prestação dos serviços e os mecanismos de fiscalização adotados pela Administração Municipal”.
Sendo assim, a promotora considera ser necessária a realização de mais diligências para esclarecimentos dos fatos.

A empresa foi aberta em 09 de março de 2022 com capital social de apenas R$ 20 mil por Maria Moreira e sua sede fica no centro de Santa Cruz do Piauí.

Outro lado

Procurada pelo Viagora, a prefeita emitiu um esclarecimento sobre o assunto, através da assessoria. Confira abaixo a nota na íntegra: 

"A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí, através da sua Gestora a Sra Laís Barroso Martins dos Santos Nunes, vem esclarecer que essa demanda já vem sendo tratada em vários expedientes pelo Ministério Público do Estado do Pìauí e em todas temos dada atenção com os devidos esclarecimentos, onde renovamos aqui junto a este portal:
1. A licitação foi na modalidade Pregão Eletrônico dividido em três lotes, sendo Lote I - Alimentação na cidade de Santa Cruz do Piauí; Lote II - Hospedagem na cidade de Santa Cruz do Piauí e Lote III - Alimentação com Hospedagem na cidade de Teresina-PI com café da manhã, almoço e janta incluso(por se tratar de Pensão).
Ocorre que o restaurante e pousada da Dona Maria Moreira está atuando no município há mais de trinta anos e mantém um padrão de qualidade sempre prezando por higiene e respeito ao cliente.
A licitação foi oportunizada a qualquer participante que pretendesse participar, na modalidade eletrônica onde a publicidade do aviso e edital ocorrem tanto no mural da Prefeitura, no site do TCE-PI no licitacoesweb e na plataforma eletrônica da BLLcompras.
 O que vem ocorrendo é uma má interpretação no contexto deste certame, onde que a Dona Maria Moreira apenas participa nos Lotes I e II que são prestados no município, e o Lote III é para pretendentes cuja sede da empresa seja na capital por contextualizar de caráter de Pensão (ofertando alimentação e hospedagem diariamente).
Mais uma vez se faz necessário frisarmos que a oposição em nosso município, insatisfeitos com a derrota nas urnas, ficam ocupando os órgãos de controle com denúncias desprovidas de fundamentação e da prática da verdade, objetivando apenas tumultuar a opinião pública com manifestações irresponsáveis.
Por fim, informamos que estaremos sempre à disposição deste portal e de qualquer canal de comunicação, pois para nós estes fatos consideramos como transparência dos nossos atos da Gestão.
Seguem prints junto ao sistema licitacoesweb das informações acima citadas".

Foto: Divulgação

Pregão Eletrônico da Prefeitura de Santa Cruz do Piauí

Foto: Divulgação

Pregão Eletrônico da Prefeitura de Santa Cruz do Piauí