Ministério Público apresenta Projeto “Zero Lixões” para prefeitos do Piauí

Na última sexta-feira (13), através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), o Ministério Público do Piauí (MPPI) apresentou o Projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais limpo”, aos prefeitos de Uruçuí, Marcos Parente, Landri Sales, Antônio Almeida, Bertolínia, Ribeiro Gonçalves, Canavieira e Sebastião Leal.

De acordo com o MP, a reunião contou que a participação do promotor de Justiça Thiago Brito, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí. O encontro teve objetivo de detalhar a iniciativa, que busca erradicar os lixões e fortalecer a política de gestão adequada de resíduos sólidos no Estado.

A coordenadora do centro de apoio expôs implicações jurídicas e administrativas relacionadas à manutenção de lixões e à destinação irregular de resíduos urbanos, destacando a necessidade de adoção de práticas adequadas de coleta.

Ainda foram apresentados diagnósticos de municípios piauienses e de outras regiões do país que vêm avançando na eliminação do despejo irregular de resíduos. Os municípios que aderirem ao projeto se comprometerão a encerrar os lixões existentes, elaborar planos de recuperação das áreas degradadas, destinar resíduos urbanos e de saúde a aterros sanitários, implementar a coleta seletiva, propor à Câmara Municipal um projeto de lei para criação da taxa de lixo e organizar e formalizar o trabalho dos catadores.

Segundo o MP, participaram da reunião o prefeito de Uruçuí, Gilberto Gonçalves Silva Júnior; o prefeito de Marcos Parente, Gedison Alves Rodrigues; o prefeito de Landri Sales, Delismon Soares Pereira; o prefeito de Antônio Almeida, Marcelo Toledo; o prefeito de Bertolínia, Rodrigo Martins; o prefeito de Ribeiro Gonçalves, Agamenon Pinheiro Franco; a prefeita de Canavieira, Érika de Albuquerque Fonseca; e a representante de Sebastião Leal, Manoelina de Sousa Borges.