Eleições 2026: Ministério Público e TRE-PI discutem acessibilidade nos locais de votação

A reunião entre promotores de Justiça e coordenadores de centro de apoio operacional do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), alinharam sobre um Acordo de Cooperação Técnica na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). As discussões foram voltadas a ampliação de acessibilidade nos locais de votação.

“A ideia é que esse checklist ampliado se torne uma ferramenta de apoio às vistorias. Os relatórios gerados a partir dessas inspeções serão encaminhados aos promotores eleitorais, que poderão acionar os responsáveis pelas edificações para a realização das adequações necessárias”, explicou a arquiteta e analista ministerial, Danielle Arêa Leão Dantas.

Durante a reunião foi discutido o checklist utilizado pelo TRE-PI para avaliar as condições de acessibilidade dos prédios públicos e privados que funcionarão como locais de votação durante as eleições. Além disso, foram avaliados os fluxos de trabalhos dos órgãos.

Após a averiguação da acessibilidade e avaliação interna dos locais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliará a viabilidade de inclusão das propostas no sistema disponibilizado aos Tribunais Regionais Eleitorais. Os juízes eleitorais solicitarão aos responsáveis pelas edificações, conforme a promotora de Justiça Marlúcia Evaristo, a correção das irregularidades identificadas e a apresentação um laudo técnico elaborado por arquiteto, comprovando as intervenções realizadas.