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TCE aponta desvio de R$ 135 mil em contrato da Secretaria de Saúde

O valor deveria ser usado com gráfica, porém foi constatado que o material não foi distribuído como prometido. Este não é o primeiro contrato com o instituto apontado como irregular.

O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) está inspecionando os convênios 106/2015, 107/2015 e 132/2015 celebrados entre a Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) e o Instituto Cultural dos Vaqueiros Piauienses (ICVP) e apontou irregularidades como o desvio de recursos públicos.

O TCE constatou que, dentre outros valores desviados desses convênios celebrados, R$ 135 mil seriam usados com gráfica, mas que esses valores não foram utilizados com a finalidade informada.

  • Foto: Isabela de Meneses/ViagoraTribunal de Contas do Estado do PiauíTribunal de Contas do Estado do Piauí

O Instituto dos Vaqueiros iria distribuir cartilhas em alguns eventos, mas o Tribunal apurou que não houve apresentação dessas cartilhas ou material impresso nos dias da realização dos eventos.

Foram desviados R$ 45 mil referente a cada um dos três convênios firmados (106/107/132), totalizando R$ 135 mil. A Empresa responsável pela prestação do serviço nos convênios 106 e 107, foi F. I. Bezerra Júnior – ME, que tem sede em Cristino Castro, e a responsável pela prestação do serviço no Convênio 132, foi Evidence Eventos LTDA, que tem sede em Teresina.

O TCE pede a restituição ao erário desses valores caso não comprovada a irregularidade das despesas com impressos gráficos.

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