Mais de 30 cidades do Piauí têm R$ 509 milhões do Fundef bloqueados
Os bloqueios aconteceram por determinações do Tribunal de Contas do Estado, que deve realizar uma sessão para avaliar o possíveis desbloqueios e destinação desses valores.
O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) bloqueou as contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) de oito prefeituras piauienses. As decisões foram divulgadas no Diário Oficial do TCE desta quinta-feira (03) e tiveram como relatores o conselheiro Alisson Felipe de Araújo e o conselheiro Kléber Dantas Eulálio.
As prefeituras de Cristino Castro, Caridade do Piauí, José de Freitas, Jurema do Piauí, Itaueira, São João do Piauí, São Julião e Socorro do Piauí, tiveram as contas do Fundef bloqueadas, até que esclareçam as supostas irregularidades no uso dos recursos do Fundo. No total as prefeituras tiveram R$ 109.735.842,07 bloqueados.
- Foto: Isabela de Meneses/ViagoraPlenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Os prefeitos Manoel Pereira (Cristino Castro), Roger Coqueiro (José de Freitas), Elder de Rocha (Jurema), Antoniel de Sousa (Caridade), Quirino Avelino (Itaueira), Gil Carlos (São João), Jonas Bezerra (São Julião), e José Coelho (Socorro do Piauí) vão ser notificados para que apresentem defesa e documentos, no prazo estabelecido pelo Tribunal.
Além dessas, já haviam anteriormente 24 prefeituras piauienses com precatórios do Fundef bloqueados, somando cerca de R$ 400 milhões. O presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), Gil Carlos, prefeito de São João do Piauí, conversou com o presidente do TCE, Olavo Rebêlo e conseguiu que fosse marcada umasessão extraordinária no Tribunal para avaliar o bloqueio desses valores.
Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE-PI
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